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Lula: Por agora, uma saga jurídica perdida

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Lula: Por agora, uma saga jurídica perdida

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Foi no início da noite de domingo que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que representa a segunda instância da Justiça Federal no Brasil, decidiu que o antigo presidente Lula da Silva deveria continuar preso.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do tribunal, com sede em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), concluía assim mais um capítulo na interminável telenovela da Justiça brasileira, que conta com Lula da Silva como personagem principal.

Thompson referiu ainda que o caso era da responsabilidade do desembargador João Pedro Gebran, como relator do processo, e não do colega Rogério Favreto, o desembargador de turno que decidiu a libertação de Lula.

A decisão do desembargador Favreto tinha sido anunciada às primeiras horas da manhã de domingo, sendo alvo de várias críticas nos media brasileiros, já que o desembagador terá sido afiliado ao Partido dos Trabalhadores, o mesmo de Lula, durante cerca de 20 anos.

O pedido de libertação é da responsabilidade de três deputados Federais do partido de Lula o PT, tendo sido ativado cerca de meia hora depois do desembargador Rogério Favreto ter começado o turno no tribunal.

Por volta do meio-dia, o juiz Sérgio Moro também criticou a decisão, que acabou por ser revogada, às 14 horas, por João Pedro Gebran Neto, o desembargador responsável pelo caso de Lula no Tribunal Regional em Porto Alegre.

Duas horas depois, no entanto, o desembargador Rogério Favreto insistiu na legalidade da decisão, mas que acabou revogada pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson.

Se o desembargador Favreto argumentou que a prisão era prejudicial à candidatura de Lula às eleições presidenciais previstas para outubro deste ano, a verdade é que o antigo presidente continuaria inelegível. Isto porque foi condenado por um órgão colegiado, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

A Lei da Ficha Limpa, como é conhecida a Lei Complementar 135, de 2010, é uma emenda com a origem num projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de incrementar as condições de exigência para a idoneidade dos candidatos a cargos públicos no Brasil.

Crise política brasileira debatida em Lisboa

A polarização política e social no Brasil é tema de debate em Lisboa. Tem lugar, no próximo sábado, na Escola Secundária Luís de Camões, na capital portuguesa, o encontro "Liberdade e Pensamento Crítico," que conta com a presença de vários ativistas, a pouco menos de um ano da destituição ou impeachement da antiga presidente, Dilma Roussef.

O evento conta também com a presença de Bruno Falci, parte da representação do Partido dos Trabalhadores em Portugal. A destituição de Roussef foi confirmada pelo Senado (câmara alta) a 31 de agosto de 2017.