Acordo foi assinado a 14 de junho de 1985 na cidade luxemburguesa que lhe deu nome, mas foi suspenso apressadamente há três meses devido à pandemia de Covid-19
PUBLICIDADEA Europa acentua esta segunda-feira a reabertura do Espaço Schengen, procurando devolver aos signatários do acordo fundado há exatamente 35 anos a livre circulação de pessoas e mercadorias numa nova normalidade pós pandemia.
O acordo foi suspenso de forma apressada em meados de março para tentar mitigar o avanço da pandemia, mas depois de já alguns países europeus, como a Itália, terem decidido retirar os controlos fronteiriços no início deste mês, esta segunda-feira Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça e Grécia deixam de controlar as respetivas fronteiras para uma vasta lista de países.
Alguns países integrantes do Espaço Schengen, como Portugal, Espanha e Dinamarca, vão manter as restrições fronteiriças um pouco mais de tempo.
A Comissão Europeia tinha recomendado uma abertura geral esta segunda-feira, mas restrições pontuais vão continuar a ser aplicadas de forma unilateral por cada país.
Por exemplo, alguns países elaboraram listas de países de risco, o que levou França, um dos mais afetados, a decidir aplicar a reciprocidade contra aqueles que a coloquem nessa lista.
Espanha, por sua vez, anunciou a retirada dos controlos de fronteira com França a partir de 21 de junho e com Portugal a um de julho, com direito a cerimónia oficial entre Caia e Badajoz.
O Espaço Schengen inclui 26 países europeus, a maioria ´€ parte da União Europeia, que concordaram abolir entre si a obrigação de apresentar passaportes e os controlos de migração nas fronteiras comuns.
Este acordo foi batizado com o nome da cidade luxemburguesa onde foi assinado, a 14 de junho de 1985, na altura entre cinco dos dez países que formavam então a Comunidade Económica Europeia (CEE).