Violência doméstica, uma pandemia ainda sem cura

No mundo inteiro, uma em cada três mulheres sofre abusos violentos e, a cada hora que passa, morrem cerca de seis mulheres pelas mãos do parceiro, ex-parceiro, ou um membro da família.  Em média, cem mulheres morrem todos os dias assassinadas por alguém que conheciam.

Durante a pandemia de covid-19, as famílias viram-se obrigadas a fechar-se em casa e os números da violência doméstica dispararam. Em alguns países europeus, os maus tratos aumentaram em um terço.

Eveline, nome fictício, é apenas uma entre os milhares de vítimas, nos últimos meses.

"Fui atacada pelo meu ex-parceiro que foi aos escritórios da minha empresa e disse que me queria matar. Bateu-me com um machado violentamente na cabeça. Tinha sangue por todo o lado. O osso da sobrancelha ficou partido. Acho que ainda estou viva por causa da minha colega. Ela tinha saído, mas ainda estava no estacionamento. Deve ter-me ouvido gritar. Ela subiu e talvez isso o tenha impedido. A certa altura, disse-me: "Vou levar-te ao hospital. Eu estava assustada. Honestamente, pensei que ele ia acabar comigo no carro", conta.

Na Europa, é difícil ter um retrato claro do impacto da pandemia na violência doméstica. Os dados não são recolhidos de uma forma sistemática. Em Itália, o Ministério do Interior comunicou onze homicídios em onze semanas de confinamento. No início de abril, em Favara, Sicília, Lorena, de 27 anos, futura médica, foi morta pelo seu namorado, um enfermeiro, que a acusou de o ter infetado com a covid-19.

A 27 de maio, habitantes de Girona, Espanha, homenagearam uma das quatro mulheres recentemente assassinadas no país. Desde janeiro, foram registados vinte feminicídios, mas fontes não oficiais apontam para o dobro.

O número é ainda maior em França, onde a associação "Féminicides par compagnons ou ex", que mantém um registo dos assassinatos, indica terem ocorrido cerca de 40 feminicídios, desde o início do ano.

No país, apenas 20% das vítimas de violência doméstica decidem apresentar queixa formal contra os agressores. As implicações que enfrentam depois de o fazerem são muitas vezes dissuasoras.

O agressor de Eveline foi libertado dois dias após o ataque, ficando livre durante um mês antes do julgamento.

Para Eveline, as medidas adotadas para garantir que o seu ex-parceiro se mantenha afastado não são suficientes. "Ele simplesmente não tem o direito de se aproximar de mim, não tem o direito de me contactar de forma alguma. Mas, além disso, depende apenas da boa vontade dele".

Do processo, lamenta “que a palavra da vítima não seja de todo ouvida. As decisões foram tomadas sem me informarem antecipadamente, e uma vez tomadas, não garantem de forma alguma a minha segurança. Quando me chamaram, ele já tinha sido libertado. Tudo podia acontecer”.

Falta de recursos limita atuação

No ano passado, o ministério francês da Justiça divulgou um relatório que analisava 88 homicídios ou tentativas de homicídio. Em 65% desses casos, a polícia foi previamente notificada. O ministro da Justiça pediu para encontrar as disfunções do sistema.

Bénédicte del Vecchio-Zinsch, advogada especializado na proteção de vítimas, identifica rapidamente as falhas.

"Temos à nossa disposição medidas que podem ser tomadas. O problema é que há muitas queixas. Há muitas respostas legais a dar, mas há muito poucas pessoas a receber e a responder às queixas. Falta-nos meios humanos e materiais para abrigar pessoas vítimas de abuso".

Face ao aumento dos feminicídios, em França, 2019 foi um ano de protestos que culminou com o chamado "Grenelle" sobre violência doméstica, uma discussão aberta de três meses entre associações e políticos para criar medidas concretas. Agora, durante a pandemia, foram instituídos novos procedimentos.

As farmácias, por exemplo, passaram a ser o centro de atendimento para as vítimas, onde as mulheres podiam usar palavras de código para pedir ajuda. Mas Veronique Nouri, presidente do sindicato dos farmacêuticos da região do Rhône duvida da eficácia da medida.

"Na minha farmácia, não tivemos casos. Perguntei aos meus colegas do Rhône e eles também não tiveram. É espantoso que nenhuma farmácia tenha tido casos, porque eu penso que deveria ter havido. Será que não se atreveram a vir?".

Em alguns supermercados franceses, foram criados postos de atendimento. O único localizado na região de Lyon, ainda listado no site do Governo, não foi fácil de encontrar e foi encerrado assim que o confinamento terminou.

Já as associações não tiveram mãos a medir para as linhas diretas de apoio. Em Lyon, o grupo de direitos das mulheres "VIFFIL - SOS Femmes" recebeu mais de mil chamadas em sete semanas de confinamento. Foram identificadas 230 mulheres que antes nunca tinham contactado a associação e o número de pessoas alojadas em abrigos seguros duplicou.

De acordo com a diretora da associação, Elisabeth Liotard, "não existem abrigos de emergência suficientes para as mulheres. No entanto, durante o confinamento, muitos recursos foram disponibilizados pelo Estado, por regiões, por indivíduos. O Estado abriu 60 unidades de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Tínhamos, portanto, soluções para as mulheres, que normalmente não temos”. Atualmente a ajuda não chega para responder às solicitações. “Se hoje estivessem apartamentos disponíveis, penso que teríamos dez mulheres que sairiam das suas casas. Isto significa que, numa situação normal, por vezes algumas mulheres ficam em casa apenas porque não há uma solução para o alojamento", revela.

Convenção de Istambul

A pandemia tem sido uma chamada de atenção em todo o mundo, ao mostrar que as mulheres nem sempre estão seguras em casa.

Na Europa, a atividade para alterar os quadros jurídicos, melhorar as respostas da polícia e aumentar os serviços para manter as mulheres seguras está a acelerar.

Trinta e quatro estados-membros do Conselho da Europa já ratificaram a Convenção de Istambul, que fornece uma lista exaustiva de medidas para proteger as mulheres.

Joahanna Nelles, secretária executiva da Convenção de Istambul, garante que “nos últimos anos, assistimos a uma mudança bastante acentuada nas legislações nacionais, tendo sido introduzidas infrações penais cada vez mais específicas”. De acordo com a responsável pela divisão de violência contra mulheres do Conselho da Europa, “em muitos estados que ratificaram a Convenção de Istambul, tem havido um verdadeiro processo de avaliação para determinar se o financiamento é suficiente, se os serviços são suficientes ou se é necessário criar novos serviços. Muitos países estão agora a introduzir serviços na área da violência sexual que antes não existiam".

Apesar da pressão exercida pela pandemia, a 5 de Maio de 2020, a Hungria rejeitou ratificar a Convenção de Istambul, seguindo os passos da Bulgária, da Eslováquia e da Letónia. O parlamento húngaro apoiou a posição do Governo, alegando que a Convenção promove "ideologias destrutivas de género" e "migração ilegal". Budapeste concorda com a substância da Convenção, mas diz que não precisa dela.

"Estas instituições e medidas já existem no sistema jurídico húngaro, estão garantidas, a maior parte delas foram criadas por nós [Fidesz]. Além disso, estas leis são muito mais rigorosas na maioria das vezes do que os requisitos da Convenção de Istambul", alegou o ministro do Gabinete do primeiro-ministro húngaro, Gergely Gulyás.

A associação de direitos das mulheres NANE já manifestou várias vezes apoio à Convenção de Istambul, assinada pela Hungria em 2014.

“A Convenção de Istambul pode significar uma abordagem abrangente contra a violência doméstica e sexual. É uma grande perda que, em vez disso, haja apenas esforços ad hoc, isolados, para lidar com o fenómeno", lamenta Györgyi Tóth, da NANE.

A violência doméstica atinge qualquer pessoa, em qualquer idade. As vítimas exigem não ser silenciadas, porque o silêncio, dizem, pode custar uma vida.