Como construir uma União Europeia da Saúde?

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De  Isabel Marques da SilvaChristopher Pritchard
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Já existiam propostas sobre aumentar as competências do executivo europeu na saúde, mas face à resistência dos Estados-membros em cederem maior fatia da sua soberania, foi preciso a Covid-19 para as tornar mais apelativas.

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"Precisamos de construir uma União da Saúde Europeia mais forte. Chegou o momento de o fazer", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no discurso sobre o Estado da União, quarta-feira, defendendo o aumento dos poderes do executivo europeu nesta área política, que é atualmente de soberania exclusiva dos Estados-membros.

Mas a pandemia de Covid-19 expôs as fragilidades face à concorrência mundial para obter material médico, pelo que aumentar a cooperação nesta área pode ajudar a a enfrentar desafios futuros com agilidade e a menores custos financeiros.

A presidente deu exemplos concretos de como potenciar essa cooperação: "Vamos constituir uma agência semelhante à BARDA, nos EUA, que fará investigação e desenvolvimento no campo biomédico. Esta nova agência será um apoio importante para termos capacidade e prontidão de resposta a ameaças e emergências transfronteiriças de origem natural ou ataques deliberados".

Creio que precisamos de criar um sistema maior que permita agir, rapidamente, e ajudar os Estados-membros face a algo grave.
Jutte Guteland
Eurodeputada, centro-esquerda, Suécia

Jutte Guteland, eurodeputada sueca socialista, vê vantagens nesta proposta face à escala do desafio que constitui uma pandemia: "Creio que precisamos de criar um sistema maior que permita agir, rapidamente, e ajudar os Estados-membros face a algo grave, melhor do que fazemos hoje".

Já existiam propostas sobre aumentar as competências do executivo europeu nesta matéria, mas face à resistência dos Estados-membros em cederem maior fatia da sua soberania, foi preciso a Covid-19 para as tornar mais apelativas.

A prova foi dada não só na aquisição de material, mas também na investigação da vacina e tratamentos, algo que exige enormes recursos humanos e financeiros.

“O mais importante é que partilhemos o conhecimento e os dados de que dispomos, que se garanta aos centros de investigação a nível nacional condições para cooperarem com os de outros países da União, para poderem estar ao nível das grandes empresas farmacêuticas", disse Kim van Sparrentak, eurodeputada neerlandesa dos verdes.

Mais dinheiro para o programa "União Europeia Para a Saúde"

Ursula Von der Leyen também se comprometeu a associar o Parlamento Europeu na preparação do programa "União Europeia Para a Saúde", criado no âmbito do orçamento para os próximos sete anos, para apoiar os sistemas de saúde que ficaram debilitados pela pressão da pandemia.

"Precisamos de tornar o novo programa "União Europeia Para a Saúde" resistente para o futuro e é por isso que propus aumentar o seu financiamento. Agradeço o facto do Parlamento querer lutar por maior financiamento e remediar os cortes nesta rubrica feitos pelo Conselho Europeu", disse a presidente, durante o discurso.

A Comissão propôs investir 9,4 mil milhões de euros mas o Conselho, que reúne os governos dos Estados-membros, aprovou apenas 1,7 mil milhões de euros para o reforço dos sistemas de saúde.

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