Estados-membros querem que as regras fiscais da União Europeia se tornem mais simples, transparentes e realistas
PUBLICIDADEEspanha e os Países Baixos, dois Estados-membros geralmente em desacordo em matéria de despesa pública, aliaram-se, de forma surpreendente, com um acordo de princípio para reformar as regras orçamentais da União Europeia.
As normas, conhecidas como Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), exigem que os Estados-membros implementem políticas financeiras que assegurem a manutenção do limite anual do défice orçamental abaixo dos 3% e a dívida pública abaixo dos 60% do PIB.
O PEC tem sido alvo de muitas críticas por causa da complexidade, da aplicação tendenciosa e do cumprimento irregular. Em março de 2020, a União Europeia decidiu suspender as regras para fazer frente às consequências da pandemia de Covid-19 e injetar um generoso apoio fiscal na economia.
Os Estados-membros debatem agora como reformar o PEC antes de ser reativado em 2023.
De forma surpreendente, Espanha e Países Baixos apresentaram em conjunto um non-paper, um documento oficioso, para influenciar as discussões. Embora não façam nenhuma alteração às metas de 3% e de 60%, sugerem um ritmo "gradual, mas ambicioso" para reduzir a dívida, a questão-chave em cima da mesa.
Os dois países acreditam que as regras serão mais fáceis de aplicar se os governos tiverem "poder" para elaborar os próprios planos fiscais que tenham em conta as necessidades e as características nacionais.
"Não vamos desperdiçar energia e tempo com diferenças superficiais. Vamos concentrar-nos em pontos comuns", disse Sigrid Kaag, a ministra das Finanças dos Países Baixos, durante uma conferência de imprensa conjunta com a homóloga espanhola Nadia Calviño.
Kaag e Calviño insistiram que o novo quadro fiscal deve ser "simples", "transparente", "credível" e "realista", e tratar todos os Estados-membros de igual forma. Acrescentaram que o PEC deve preparar a União Europeia para o próximo choque económico e promover um maior investimento nas transições verde e digital.
A Comissão Europeia estimou que o esforço duplo exigirá quase 650 mil milhões de euros em investimentos anuais até 2030.
Veja o vídeo explicativo para conhecer melhor a proposta hispano-holandesa.