“Proteger, fortalecer, antecipar” é o lema da presidência do Conselho da União Europeia (UE) a cargo da Bélgica, a partir de 1 de janeiro, e que é a 13ª que o país leva a cabo.
PUBLICIDADEO governo belga será o coordenador dos trabalhos do Conselho da UE no primeiro semestre do ano, que deverá ser um período político turbulento, até porque decorre a campanha para as eleições europeias no início de junho.
Há 150 dossiês para concluir e o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, tem como prioridade a proteção dos cidadãos europeus, seguida de um olhar a mais longo prazo.
"O segundo elemento é fortalecer a nossa economia, ter uma economia que crie prosperidade, crie empregos e financie a nossa solidariedade social. Ajudar esta economia a fazer a transição para uma economia sustentável, uma indústria que nos ajude a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu", disse o governante.
No que diz respeito ao Pacto Ecológico Europeu, a presidência belga terá de ajudar a alcançar um acordo sobre as emissões de dióxido de carbono provenientes de camiões e autocarros.
Outro compromisso inter-institucional pendente prende-se com as embalagens, com novas metas para reduzir, reutilizar e reciclar. A Bélgica coordenará, ainda, o debate inicial sobre revisão das metas da política climática para 2040.
Será também necessário um compromisso sobre a revisão do quadro financeiro plurianual da UE, que estará em vigor até 2027. Na semana passada, os 27 líderes não conseguiram chegar a acordo sobre o aumento orçamental solicitado pela Comissão Europeia.
Maior e melhor UE
Por último, a reforma do sistema de voto no Conselho Europeu e os moldes de alargamento do bloco estarão, também, na agenda de Alexander De Croo.
"Trata-se de preparar a nossa Europa para ter um melhor desempenho. E antes de nos tornarmos maiores, temos de nos tornar melhores, temos de nos tornar melhores na tomada de decisões, mais rapidamente, o que nos ajudarás a manter a nossa unidade", disse.
Em 2024, a UE vai celebrar o 20.º aniversário do grande alargamento a dez países, sobretudo do Leste, tendo passado para 25 Estados-membros. Entretanto, entraram mais três países e saiu o Reino Unido. Mas o bloco prepara-se para um novo alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, bem como à Ucrânia e Moldova.