Na primeira participação numa cimeira da União Europeia (UE), em Bruxelas, Luís Montenegro teve uma reunião bilateral com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, quarta-feira, tendo feito uma primeira abordagem aos temas da agenda: competitividade e diplomacia externa.
PUBLICIDADENa agenda da cimeira da UE, esta noite e quinta-feira, estão dois temas: competitividade e política externa. Dado o agravamento da crise no Médio Oriente, Luís Montenegro disse que o governo português foi dos primeiros a condenar o recente ataque do Irão contra Israel e que Portugal quer contribuir para uma solução de paz na Faixa de Gaza.
Além de continuar a apelar a um cessar-fogo imediato, Portugal "dá um sinal muito forte no sentido de, no seio da Nações Unidas, ser favorável a dar o estatuto de membro pleno à Palestina. Creio que é um passo importante para poder concretizar a solução dos dois Estados, que preconizamos", disse o primeiro-ministro à imprensa portuguesa.
A Palestina tem estatuto de membro observador nas Nações Unidas. Além disso, não é reconhecido como Estado pela maioria dos países da UE, incluindo Portugal. Mas, ao contrário da vizinha Espanha, Portugal não fez promessas sobre esse reconhecimento a curto prazo.
Ainda no que se refere à política externa, os líderes vão analisar a situação na Ucrânia e o primeiro-ministro reiterou o apoio do governo a este país e ao seu povo, nos domínios "militar, económico e humanitário".
Desafios da competitividade e relatório de Letta
Charles Michel fez questão de acompanhar o chefe de governo português nas declarações à imprensa, no Edifício Europa, depois de o ter recebido para uma reunião bilateral, que antecedeu a primeira participação de Luís Montenegro numa reunião do Conselho Europeu, realçando que espera total cooperação.
"Portugal é um país muito importante da União Europeia. Conto consigo para desempenhar um papel importante e construtivo nos desafios muito complexos que enfrentamos", disse o presidente do Conselho Europeu.
"Um deles é a competitividade, muito importante para apoiar a nossa prosperidade. Amanhã vamos debater diversas opiniões sobre esse tema e depois tomar decisões para preparar a UE para os desafios que tem pela frente", acrescentou Charles Michel.
A competitividade do bloco está em causa face ao aumento da concorrência dos Estados Unidos e da China. Os líderes vão analisar um relatório de Enrico Letta, ex-primeiro-ministro italiano do centro-esquerda que é o atual presidente do Instituto Jacques Delors, um importante centro de estudos de política comunitária.
Letta foi encarregado pela Comissão Europeia, no ano passado, de fazer um estudo sobre o mercado único e este defende, no relatório, que se subsidiem empresas industriais em resposta ao apoio da administração do presidente dos EUA, Joe Biden, ao investimento em tecnologia amiga do ambiente através da Lei de Redução da Inflação, e aos subsídios da China para carros elétricos e painéis de energia solar.
As regras da UE restringem a ajuda dos governos às empresas para evitar distorcer a concorrência empresarial em toda a zona de comércio livre do bloco. Uma solução, propôs Letta, é exigir que os países utilizem uma parte dessa ajuda para projetos à escala da UE, em vez de projetos puramente nacionais, dando como exemplo a conetividade entre todos eles por via férrea.
O relatório também apela a uma melhor integração dos mercados financeiros do bloco para que as empresas possam angariar dinheiro para novos projetos de energias renováveis junto de investidores em ações, obrigações e capital de risco, em vez de dependerem principalmente de empréstimos bancários.