UE continua a falhar compromisso de reconhecer Palestina como Estado

A guerra em Gaza levou a UE a prometer promover a solução de dois Estados: Israel e Palestina
A guerra em Gaza levou a UE a prometer promover a solução de dois Estados: Israel e Palestina Direitos de autor Ariel Schalit/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Isabel Marques da Silva
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Já passaram 25 anos desde que o Conselho Europeu se comprometeu a reconhecer o Estado da Palestina "no devido momento", mas apenas um terço dos países da UE o fez efetivamente. Uma contradição que permanece face à defesa da solução de "dois Estados" para a crise na Faixa de Gaza.

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Há  analistas que dizem que o reconhecimento da Palestina como Estado daria mais peso aos apelos de alguns governos da União Europeia (UE) para obter um cessar-fogo em Gaza.

"A questão do reconhecimento é apenas um dos muitos exemplos de incoerência entre o apoio retórico da UE a favor da paz, da solução de dois Estados e do direito internacional e a falta de acções que correspondam a isso", afirmou Martin Konecny, diretor do Projeto Europeu para o Médio Oriente, um centro de estudos, em Bruxelas, em declarações à euronews.

"Se isso acontecer, serão países como a Bélgica, a Irlanda, o Luxemburgo, a Espanha, Portugal e, muito importante, a França", enumerou o analista, já que há países como Alemanha e Áustria que dificilmente sairão da posição de indefectível apoio a Israel.

"A única via possível é o regresso à mesa das negociações"

Atualmente, os nove Estados-membros que reconhecem a Palestina são a Suécia, Malta, Chipre, Hungria, Chéquia, Bulgária, Polonia, Roménia e Eslováquia. Contudo, a maioria deles apoia agora sobretudo Israel. No caso dos países de leste, o reconhecimento deu-se na década de 80, ainda sob o domínio soviético. 

Apesar das divisões, a posição oficial da UE é a de relançar o processo de paz para estabelecer uma solução de dois Estados assim que for possível.

"Estamos horrorizados por ver o número de mortos e de feridos. A destruição aumenta a cada dia. Não podemos ficar indiferentes a isto e temos de encontrar uma solução. A única via possível é o regresso à mesa das negociações", disse Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros belga, à euronews.

"Temos de trabalhar numa solução de dois Estados, para permitir que os palestinianos vivam em paz e tenham uma perspetiva de futuro", acrescentou a chefe da diplomacia do país que preside à UE neste semestre.

Trata-se também do tratamento dado pela Europa aos colonatos ilegais israelitas na Cisjordânia, que impedem a criação de um Estado palestiniano porque ocupam território onde o Estado deveria ser estabelecido.
Martin Konecny
Diretor, Projeto Europeu para o Médio Oriente

A contração sobre os colonatos israelitas

Este reconhecimento como Estado também ajudaria a Autoridade Palestiniana, que só contrala Cisjordânia, a ter mais condições para eventualmente administrar Gaza, em vez do Hamas.

Mas há, ainda, outra contradição a resolver: a expansão da colonização de território palestiniano por Israel, refere Martin Konecny.

"Trata-se também do tratamento dado pela Europa aos colonatos ilegais israelitas na Cisjordânia, que impedem a criação de um Estado palestiniano porque ocupam território onde o Estado deveria ser estabelecido. E continuamos a negociar com eles como se fossem entidades legítimas. Mas, ao mesmo tempo, dizemos que são ilegais. Portanto, é mais um exemplo de incoerência", explicou o analista.

Quase 70% dos membros das Nações Unidas reconhecem o Estado da Palestina.

Em dezembro, a Assembleia Geral votou a favor de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e 153 países declararam-se a favor, mas entre os países da UE dois votaram contra e quatro  abstiveram-se.

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