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UTalk: Sistema de segurança europeu?
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Com a ajuda do ISEG

Pergunta
Julia, Lyon (França):
Chamo-me Juia, sou de Lyon e queria saber se será possível criar um sistema de segurança social em toda a União Europeia?

00.21 Réponse : Yves Jorens (in French)
Professor of European Social Security Law
Ghent University- Belgium

“A ideia de um sistema de segurança social europeu não é nova. Foi colocada há 50 anos, a quando da criação da Comunidade Europeia. Nessa altura decidiram não avançar, porque consideraram que as diferenças nos custos com salários seriam compensados com as diferenças de níveis de produtividade, ou seja, não havia necessidade de haver um padrão europeu.

Cada Estado-membro é responsável por ter o próprio sistema de segurança social. É graças ao Direito Europeu e à coordenação que hoje todas as pessoas têm direito a inscrever-se no estrangeiro, que os sistemas de assistência social estão abertos a todos os cidadãos europeus.

Qual seria a base jurídica para ter um sistema de segurança social? Será que a União Europeia tem competências para o fazer? Os princípios de proporcionalidade e subsidiariedade podem ser obstáculos para o concretizar.

E haverá necessidade de o fazer? E como? É possível encontrar um denominador comum a todos os sistemas de segurança social?
Isso iria provocar uma perda de direitos, não vale a pena avançar com um sistema que teria esse resultado.

É acima de tudo um sonho, mais que uma necessidade, que ainda tem muitos obstáculos.

Para mais informações sobre a União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou vá a europa.eu/youreurope.

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