Fechar
Login
Por favor, introduza os seus dados de login

Skip to main content

Utalk

UTalk: Sistema de segurança europeu?
close share panel

Share this article

Twitter Facebook

Com a ajuda do ISEG

Pergunta
Julia, Lyon (França):
Chamo-me Juia, sou de Lyon e queria saber se será possível criar um sistema de segurança social em toda a União Europeia?

00.21 Réponse : Yves Jorens (in French)
Professor of European Social Security Law
Ghent University- Belgium

“A ideia de um sistema de segurança social europeu não é nova. Foi colocada há 50 anos, a quando da criação da Comunidade Europeia. Nessa altura decidiram não avançar, porque consideraram que as diferenças nos custos com salários seriam compensados com as diferenças de níveis de produtividade, ou seja, não havia necessidade de haver um padrão europeu.

Cada Estado-membro é responsável por ter o próprio sistema de segurança social. É graças ao Direito Europeu e à coordenação que hoje todas as pessoas têm direito a inscrever-se no estrangeiro, que os sistemas de assistência social estão abertos a todos os cidadãos europeus.

Qual seria a base jurídica para ter um sistema de segurança social? Será que a União Europeia tem competências para o fazer? Os princípios de proporcionalidade e subsidiariedade podem ser obstáculos para o concretizar.

E haverá necessidade de o fazer? E como? É possível encontrar um denominador comum a todos os sistemas de segurança social?
Isso iria provocar uma perda de direitos, não vale a pena avançar com um sistema que teria esse resultado.

É acima de tudo um sonho, mais que uma necessidade, que ainda tem muitos obstáculos.

Para mais informações sobre a União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou vá a europa.eu/youreurope.

Para colocar uma questão, clique no botão abaixo.

Mais informação sobre

Copyright © 2014 euronews

Participe

É necessário o JavaScript para este vídeo

Últimas notícias

José Sócrates detido, suspeito de corrupção

José Sócrates detido, suspeito de corrupção

O ex-primeiro-ministro português José Sócrates foi detido, no aeroporto de Lisboa, à chegada de Paris, no âmbito de um caso de corrupção. Começou a ser ouvido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), mas o interrogatório só fica concluído este sábado e só

Massacre em autocarro no Quénia

Massacre em autocarro no Quénia Homens armados abateram 28 passageiros de um autocarro que circulava na região de Mandera no…

Bahrein: Eleições com apelo xiita ao boicote

Bahrein: Eleições com apelo xiita ao boicote No Barém vive-se um dia de eleição dos deputados da câmara baixa e do poder local marcado pela…