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Direitos de proteção consular

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Direitos de proteção consular

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Um cidadão da Letónia, Andris, quer conhecer os seus direitos de proteção consular, em Cuba, onde o seu país não tem qualquer representação diplomática:

“Pretendo ir de férias a Cuba, com os meus filhos. Tanto quanto sei, não há embaixada da Letónia, no país. Gostaria de saber quem nos pode ajudar se alguma coisa correr mal”.

A resposta é dada por Nina Koudelkova, diretora de comunicação, da Europe Direct:

“Como cidadão letão, automaticamente, mantém a cidadania europeia e, por isso, as regras da União Europeia, sobre protecção consular, aplicam-se a si.

De acordo com essas regras, qualquer cidadão de um estado membro da União, num país extra-comunitário, onde o seu próprio Estado nacional não tenha representação diplomática, tem direito a proteção pelas autoridades diplomáticas ou consulares de qualquer outro Estado da União.

Como o seu país não está representado em Cuba, pode contactar uma missão diplomática ou consular de qualquer outro Estado da União Europeia, onde será tratado como se fosse um nacional do país que eles representam.

Quando procurar a tal ajuda, deve mostrar um documento de identificação (passaporte ou bilhete de identidade), como prova da sua nacionalidade. Se perdeu ou lhe foram roubados estes documentos , a embaixada pode aceitar qualquer outra prova.

A proteção oferecida por embaixadas e consulados de outros Estados da União aplica-se nos seguintes casos: assistência às vítimas de crimes violentos, assistência em caso de morte, acidente grave ou doença, prisão ou detenção, precisa de viajar e não tem documentação, bem como, ao asilo e à repatriação de cidadãos da União, em risco.

Finalmente, sugerimos que visite o site da Comissão Europeia sobre a protecção consular dos cidadãos da UE, onde encontrará informações úteis, incluindo os dados de contacto de embaixadas e consulados da União, em países fora da União Europeia”.

Para mais informações sobre a União Europeia, telefone para 0080067891011, ou contacte o site europa.eu/youeurope.

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