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Valls adota projeto de lei por decreto para evitar chumbo no Parlamento

É das grandes apostas do Governo socialista francês e uma das mais controversas inclusive no seio do PS. A chamada lei Macron está, a partir desta

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Valls adota projeto de lei por decreto para evitar chumbo no Parlamento

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É das grandes apostas do Governo socialista francês e uma das mais controversas inclusive no seio do PS.

A chamada lei Macron está, a partir desta terça-feira, mais perto de ser tornar uma realidade depois de o primeiro-ministro ter adotado por decreto o projeto de lei para a liberalização da economia.

“A aprovação da maioria dos deputados era incerta e, sendo esta uma questão da minha responsabilidade, prefiro não correr riscos do projeto ser chumbado por considerar que é essencial para a economia” refere o chefe de Governo, Manuel Valls.

A oposição já apresentou uma moção de censura que a ser aprovada levaria à queda do governo. Uma situação que os analistas excluem já que o PS conta com maioria no Parlamento.

“Este Governo já nem tem uma maioria. Por isso, foi obrigado a recorrer ao artigo 49.3. Os socialistas franceses vão acabar como os gregos do PASOK com cinco por cento dos votos porque estão a mergulhar o país numa crise económica. Não estão a resolver os problemas, mas apenas a obedecer a Bruxelas“refere Nicolas Dupont-Aignan, presidente do partido de direita DLF, Debout la France.

No total, 40 deputados socialistas estavam contra o projeto de lei.

O artigo 49.3 da Constituição francesa permite ao primeiro-ministro “assumir a responsabilidade do Governo perante a Assembleia Nacional”contornando, assim, a passagem pelo Parlamento.