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Tribunal Constitucional espanhol chumba independência da Catalunha

A menos de 20 dias das eleições gerais espanholas, o Tribunal Constitucional rejeitou a moção de independência aprovada pelo parlamento catalão no mês passado.

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Tribunal Constitucional espanhol chumba independência da Catalunha

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O Tribunal Constitucional (TC) de Espanha anulou a resolução independentista aprovada pelo parlamento da Catalunha em 9 de novembro, apenas dois dias antes do início oficial da campanha das eleições legislativas.

A rapidez com que o TC se pronunciou neste caso foi interpretada como um desejo dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral, que começa amanhã à meia-noite.

No dia 9 de novembro, os grupos independentistas catalães Junts per Sí (62 assentos) e CUP (10) uniram os votos para que a câmara regional da Catalunha aprovasse com maioria absoluta uma resolução de início do processo separatista.

Apenas dois dias depois, o governo espanhol recorreu ao TC por considerar que a moção catalã vai contra o ordenamento constitucional, por atentar contra a unidade do Estado.

As sondagens para as eleições do dia 20 colocam à frente o PP de Mariano Rajoy, embora com maioria relativa: “O TC revogou toda a resolução, ponto por ponto. Isso alegra-nos, tal como à maioria do povo espanhol, que acredita em Espanha, na soberania nacional e na igualdade dos cidadãos”, disse Rajoy.

O principal partido independentista da Catalunha defende-se: “Eles estão a esconder-se atrás de um tribunal que eles próprios controlam, e sabem disso. Tudo isto é muito inconsistente”, diz Francesc Homs, número dois da Convergência Democrática Catalã (CDC), principal partido da plataforma Junts Per Sí.

A Junts Per Sí forma uma maioria no parlamento catalão, juntamente com o partido esquerdista CUP, de Antonio Baños. Ambas as forças formam uma frente independentista, mas o entendimento no seio das forças pró-independência está longe de ser conseguido. Para já, não há consenso sobre o nome do próximo presidente do governo regional: A CUP rejeita o nome do atual presidente Artur Más.