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Os pontos principais do acordo sobre o clima

Na reta final de um ano de temperaturas recorde e após quatro anos de intensas negociações, a cimeira climática de Paris terminou com um acordo. No

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Os pontos principais do acordo sobre o clima

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Na reta final de um ano de temperaturas recorde e após quatro anos de intensas negociações, a cimeira climática de Paris terminou com um acordo. No sábado (12 de dezembro), Laurent Fabius, chefe da diplomacia francesa, revelava: “O acordo de Paris para o clima foi aceite”.

Seis anos após o fracasso da cimeira de Copenhaga, reina a euforia. Fala-se de acordo histórico.

No final, ultrapassaram-se as divergências entre 195 países. Mas quais são os pontos principais deste acordo que visa limitar os efeitos das alterações climáticas?

O objetivo é conter a subida da temperatura do planeta “muito abaixo dos 2° celsius” e prosseguir os esforços para que os termómetros não subam mais do que grau e meio. A meta é ambiciosa, já que as promessas de redução das emissões de gases com efeito estufa, feitas pelos países na fase preparatória da COP21, apontam atualmente para uma subida de 3° na temperatura planetária em relação à era pré-industrial.

O plano é atingir o mais depressa possível o pico de emissões poluentes, para que, a partir de 2050, haja um equilíbrio entre emissões de gases de efeito estufa e a absorção por sumidouros de carbono, por exemplo, as florestas.

O pacto prevê um mecanismo de revisão dos objetivos fixados pelos países todos os cinco anos. A primeira revisão está marcada para 2025 e as seguintes deverão assinalar uma progressão face à anterior.

Ficou também estabelecida a ajuda dos países ricos às nações em desenvolvimento, para financiar a transição para as energias renováveis e a adaptação aos efeitos do aquecimento, como exigiam os países do sul. Os países ricos prometeram dar 100 mil milhões de dólares por ano, cerca de 91 mil milhões de euros anuais, a partir de 2020. O montante poderá ser revisto em alta cinco anos depois.

O texto reconhece a necessidade de um mecanismo de “perdas e danos” associado aos efeitos irreversíveis das mudanças climáticas, mas isso não implica compensações.

O acordo, que entra em vigor em 2020, é parcialmente vinculativo mas não prevê sanções. Acima de tudo, consagra a importância de abandonar progressivamente as energias fósseis a favor de fontes renováveis.