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Conseguirá a UE chegar a um consenso sobre as sanções contra Israel?
A presidente da Comissão Europeia propôs, pela primeira vez, medidas punitivas contra Israel, devido ao agravamento da situação humanitária em Gaza. No entanto, reconheceu que a aprovação das sanções será difícil, tendo em conta as divergências entre os Estados-Membros da UE.
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Poderá a UE ser um líder em matéria de clima e aumentar a sua competitividade económica?
A recente proposta da Comissão Europeia de estabelecer um objetivo de redução das emissões de 90% até 2040, em relação ao nível de 1990, está a ser criticada pelos legisladores europeus, pelos Estados-Membros e pelos ambientalistas.
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Os direitos aduaneiros da UE sobre os fertilizantes afetarão os cofres da Rússia?
Para reduzir a sua dependência económica da Rússia, a UE impôs direitos aduaneiros mais elevados sobre os fertilizantes e os produtos agrícolas. O objetivo é reduzir as receitas russas, mas poderá ter impacto nos preços dos alimentos na UE, o que preocupa os agricultores.
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Poderá a UE estabelecer regras comuns para limitar as doações de esperma e de óvulos?
Os nascimentos concebidos através de doação de esperma estão a aumentar na Europa, mas as recentes controvérsias envolvendo os chamados "super dadores" levaram vários países da UE a pedir uma regulamentação clara e limites internacionais para as doações de esperma e óvulos.
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Poderá a UE entrar na corrida espacial?
Uma revolução está a chegar ao espaço, segundo a Comissão Europeia, que acaba de propor uma nova Lei Espacial. Aumentar a competitividade da UE no setor espacial é o objetivo da nova legislação, mas estará o bloco disposto a investir o suficiente para liderar a corrida espacial?
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A nova lei sobre o bem-estar dos animais travará o comércio ilegal?
A UE criou a sua primeira lei sobre o bem-estar dos cães e gatos a aplicar em todo o bloco, visando o comércio ilegal e as práticas nocivas. Um regulamento que já devia ter sido adotado há muito tempo, tendo em conta que 44% dos agregados familiares da UE têm um animal de estimação.
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É possível equilibrar os interesses dos passageiros aéreos e das companhias aéreas?
A reforma jurídica dos direitos dos passageiros aéreos na UE está a causar controvérsia. As alterações aos regulamentos introduzem novas medidas, tais como a possibilidade de as companhias aéreas cobrarem pela bagagem de mão. Este episódio explica o que esperar quando se voa na UE.
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Poderá uma estratégia nova melhorar a gestão europeia da água?
A escassez de água afeta um terço da UE e, com a poluição e a procura elevada da mesma, torna-se necessário mais investimento e inovação. Analisamos os prós e os contras das propostas da nova Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.
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Justifica-se o endividamento para aumentar os investimentos na defesa?
Primeiro foram as vacinas, depois o gás, e agora a UE vai fazer compras conjuntas de equipamento de defesa. Esta última emergência deve-se à guerra da Rússia na Ucrânia e à perspetiva de um menor investimento dos EUA na proteção da Europa.
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Poderá a UE dar-se ao luxo de eliminar gradualmente as importações de combustível russo?
Cortar as importações de energia russas é o objetivo do novo plano RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia. O executivo cita razões de segurança, acrescentando que também irá acelerar a transição energética da UE, mas quais são os obstáculos para o conseguir?
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Conseguirá a UE fazer o suficiente para atrair cientistas para os seus países?
A Europa tem mais de dois milhões de investigadores e quer atrair muitos mais, especialmente após as restrições impostas pelo governo dos EUA à comunidade científica. Será a iniciativa "Choose Europe" suficiente para fazer da UE uma líder mundial no campo da Ciência?
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O sistema digital de fronteiras visa a criminalidade e a migração irregular
As pessoas sem passaporte de um país da UE enfrentarão em breve um novo sistema de fronteiras digitais que registará muitas das suas informações pessoais. O chamado Sistema de Entrada/Saída tem como objetivo aumentar a segurança.
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Como é que a União Europeia pretende tornar os brinquedos seguros para as crianças?
Com o apoio da maioria das forças políticas, as instituições da UE avançaram com uma proposta para proibir a utilização de produtos químicos tóxicos nos brinquedos vendidos nos mercados europeus. Estes produtos químicos podem representar riscos consideráveis para a saúde das crianças.
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Estará a UE a perder a corrida geopolítica aos minerais cruciais?
A UE quer reduzir a dependência de potências como a China no fornecimento de minerais até ao final da década. Com as tensões geopolíticas a aumentar, EU DECODED levanta a questão de se a UE conseguirá acompanhar os concorrentes.
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Que impacto terá a condução aos 17 anos na segurança rodoviária?
No ano passado, cerca de 20 000 pessoas perderam a vida em acidentes de viação na UE. Para ajudar a aumentar a segurança rodoviária, o bloco está a rever a legislação relativa às cartas de condução. Seria uma boa ideia baixar a idade mínima de condução para os 17 anos?
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Irá a agricultura europeia converter-se às novas técnicas genómicas?
A União Europeia acaba de dar um passo no sentido de desregulamentar as Novas Técnicas Genómicas utilizadas para o melhoramento de plantas agrícolas. O setor agroquímico argumenta que estas são essenciais para garantir o futuro da produção alimentar, mas muitos permanecem céticos.
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Os centros de deportação ajudarão a acelerar o regresso dos imigrantes?
O Sistema Europeu Comum de Regresso tem como objetivo acelerar a deportação dos requerentes de asilo que não estão autorizados a permanecer na União Europeia. Num passo inesperado, abre também a possibilidade de construir os controversos centros de detenção fora do bloco.
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A redução das obrigações de comunicação das empresas poderá pôr em causa o Pacto Ecológico?
Reduzir a burocracia para ajudar a aumentar a competitividade das empresas: é este o objetivo de uma proposta da Comissão Europeia para simplificar as obrigações de informação das empresas. Mas os críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso em matéria de direitos humanos e ambientais.
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Irão os novos objetivos juridicamente vinculativos revolucionar o combate ao desperdício?
Todos os anos, são produzidos milhões de toneladas de resíduos alimentares e têxteis na UE. A promoção da economia circular com o lema de reduzir, reutilizar e reciclar parece não ser suficiente para levar a uma mudança efetiva.
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A ausência de regras de responsabilidade específicas para a IA deixará as vítimas sem recursos?
Pela primeira vez no mundo, a UE criou legislação para regular a IA denominada AI Act. Mas agora parece estar a afastar-se de uma proteção eficaz para as pessoas prejudicadas por esta tecnologia, abandonando a proposta de uma diretiva relativa à responsabilidade em matéria de IA.
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Diretiva relativa à poluição sonora: longe de ser eficaz
Os elevados níveis de ruído têm um impacto significativo na saúde dos europeus, especialmente daqueles que vivem em zonas urbanas. Um estudo recente do Tribunal de Contas Europeu chamou a atenção para os riscos de relevar este tipo de poluição, que contribui para mortes prematuras.
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Bruxelas quer reforçar o poder de negociação dos agricultores
O preço dos produtos alimentares que compramos é o resultado de duras negociações entre os grandes compradores e os agricultores. No entanto, os agricultores sentem-se muitas vezes enganados pelos grandes retalhistas, que os obrigam a vender os seus produtos a preços baixos.
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EU DECODED: Deve o acesso ao aborto ser harmonizado na UE?
Durante mais de 60 anos, a Europa liderou uma tendência mundial para o acesso legal ao aborto. Receio de uma inversão desta tendência levou à campanha "My Choice, My Voice", uma iniciativa de cidadãos que apela à ação da Comissão Europeia.
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Como equilibrar o direito à privacidade e a luta contra o abuso sexual de crianças online?
O abuso sexual de crianças é um problema crescente e os crimes cometidos através da Internet tornam-no muito mais difícil de combater. A UE está a rever as suas regras, numa tentativa de criminalizar os comportamentos online e no mundo real.
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EU DECODED: novas tendências do consumo de tabaco podem ser afetadas por normas mais rígidas
Nesta edição do EU DECODED, iremos analisar a decisão dos Estados-Membros da UE de adotar uma recomendação para reduzir a exposição ao fumo passivo em determinados espaços ao ar livre. O objetivo não é proibir apenas os cigarros tradicionais, mas também os produtos do tabaco para inalação.
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EU DECODED: Tributação das plataformas online — o IVA pode ser aplicado?
As plataformas online para arrendamentos de curta duração e serviços de transporte, como a Airbnb e a Uber, terão de cobrar IVA, o mais tardar, a partir de 2030, uma vez que a UE aprovou recentemente novas regras para os serviços online.
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EU DECODED: Lei contra a desflorestação aperta padrões de produção
Os bens que compramos e os serviços que utilizamos podem afetar a sobrevivência da floresta tropical? A UE pensa que sim e este episódio explica quais são os requisitos da nova lei sobre a desflorestação. Mas, como reclamaram algumas empresas e países, as regras entrarão em vigor mais tarde.
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EU DECODED: A carne cultivada em laboratório poderá chegar em breve aos supermercados?
Neste episódio, falamos sobre novas formas de fabricar a principal fonte de proteína da humanidade: a carne. Os Países Baixos, a Espanha e a Alemanha estão na vanguarda do desenvolvimento de carne à base de células, mas esta já foi proibida em Itália.
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EU DECODED: O Euro Digital vai fortalecer a segurança financeira?
Neste episódio falamos sobre um novo método de pagamento que está a ser estudado pelo Banco Central Europeu: o euro digital. Será que precisamos de mais uma alternativa para pagamentos online e poderá este projeto ter impactos negativos no sistema bancário?
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EU DECODED: Governos poderão tentar adiar ação contra poluição do ar
Neste episódio falamos da poluição do ar, o maior risco ambiental para a saúde na União Europeia. A Diretiva para a Qualidade do Ar Ambiente acaba de ser revista com limites mais rigorosos, mas alguns Estados-membros poderão pedir para a adiar com o pretetxo de proteger a atividade económica.
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EU DECODED: Como serão "examinados" os futuros comissários europeus?
Neste episódio explicamos o que se vai passar nas audiências de confirmação dos nomeados para a futura Comissão Europeia, que começam a 4 de novembro, no Parlamento Europeu. Para trabalhar com Ursula von der Leyen terão que passar um "exame", conhecido como "grelhador"!
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EU DECODED: Prós e contras das tarifas sobre veículos elétricos chines
O primeiro episódio deste programa que visa descodificar o processo legislativo da União Europeia (UE) explica porque está a indústria automobilística europeia numa encruzilhada crítica. As tarifas sobre os veículos elétricos chineses vão ajudar à competitividade ou desencadear uma guerra comercial?