EU Decoded UE e Índia procuram estreitar relações à sombra da Rússia A Comissão Europeia propôs uma nova Agenda Estratégica UE-Índia, para o bloco criar laços comerciais e de segurança com a democracia mais populosa do mundo. No entanto, a aliança duradoura da Índia com a Rússia continua a ser uma fonte de desacordo entre as duas partes.
EU Decoded Irá a economia da UE sobreviver ao acordo comercial com os EUA? "Foi o melhor acordo possível", disse a Comissão Europeia sobre o acordo tarifário alcançado entre os EUA e a UE, com a grande maioria das exportações do bloco a ser agora alvo de 15 % de tarifas. Analisemos o impacto do imperativo "America First" na economia europeia. 26/08/2025
EU Decoded A regulamentação fará da UE a potência mais fiável no domínio da IA? Garantir que a Inteligência Artificial (IA) respeita as leis e os valores fundamentais e é segura para os cidadãos era o objetivo da UE quando aprovou a Lei da IA. 19/08/2025
EU Decoded Poderá a UE ser um líder em matéria de clima e aumentar a sua competitividade económica? A recente proposta da Comissão Europeia de estabelecer um objetivo de redução das emissões de 90% até 2040, em relação ao nível de 1990, está a ser criticada pelos legisladores europeus, pelos Estados-Membros e pelos ambientalistas. 12/08/2025
EU Decoded Começou a batalha sobre o orçamento de 2 biliões de euros da UE A Comissão Europeia propôs um orçamento de longo prazo de 2 biliões de euros que, de forma controversa, funde os fundos agrícolas e de coesão. 30/07/2025
EU Decoded Os direitos aduaneiros da UE sobre os fertilizantes afetarão os cofres da Rússia? Para reduzir a sua dependência económica da Rússia, a UE impôs direitos aduaneiros mais elevados sobre os fertilizantes e os produtos agrícolas. O objetivo é reduzir as receitas russas, mas poderá ter impacto nos preços dos alimentos na UE, o que preocupa os agricultores. 23/07/2025
EU Decoded Poderá a UE estabelecer regras comuns para limitar as doações de esperma e de óvulos? Os nascimentos concebidos através de doação de esperma estão a aumentar na Europa, mas as recentes controvérsias envolvendo os chamados "super dadores" levaram vários países da UE a pedir uma regulamentação clara e limites internacionais para as doações de esperma e óvulos. 15/07/2025
EU Decoded Poderá a UE entrar na corrida espacial? Uma revolução está a chegar ao espaço, segundo a Comissão Europeia, que acaba de propor uma nova Lei Espacial. Aumentar a competitividade da UE no setor espacial é o objetivo da nova legislação, mas estará o bloco disposto a investir o suficiente para liderar a corrida espacial? 08/07/2025
EU Decoded A nova lei sobre o bem-estar dos animais travará o comércio ilegal? A UE criou a sua primeira lei sobre o bem-estar dos cães e gatos a aplicar em todo o bloco, visando o comércio ilegal e as práticas nocivas. Um regulamento que já devia ter sido adotado há muito tempo, tendo em conta que 44% dos agregados familiares da UE têm um animal de estimação. 01/07/2025
EU Decoded É possível equilibrar os interesses dos passageiros aéreos e das companhias aéreas? A reforma jurídica dos direitos dos passageiros aéreos na UE está a causar controvérsia. As alterações aos regulamentos introduzem novas medidas, tais como a possibilidade de as companhias aéreas cobrarem pela bagagem de mão. Este episódio explica o que esperar quando se voa na UE. 24/06/2025
EU Decoded Poderá uma estratégia nova melhorar a gestão europeia da água? A escassez de água afeta um terço da UE e, com a poluição e a procura elevada da mesma, torna-se necessário mais investimento e inovação. Analisamos os prós e os contras das propostas da nova Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica. 17/06/2025
EU Decoded Justifica-se o endividamento para aumentar os investimentos na defesa? Primeiro foram as vacinas, depois o gás, e agora a UE vai fazer compras conjuntas de equipamento de defesa. Esta última emergência deve-se à guerra da Rússia na Ucrânia e à perspetiva de um menor investimento dos EUA na proteção da Europa. 10/06/2025
EU Decoded Poderá a Europa tornar a agricultura ecológica competitiva? No ano passado, os agricultores protestaram contra a burocracia associada ao financiamento da UE e as suas manifestações produziram resultados. 03/06/2025
EU Decoded Poderá a UE dar-se ao luxo de eliminar gradualmente as importações de combustível russo? Cortar as importações de energia russas é o objetivo do novo plano RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia. O executivo cita razões de segurança, acrescentando que também irá acelerar a transição energética da UE, mas quais são os obstáculos para o conseguir? 27/05/2025
EU Decoded Conseguirá a UE fazer o suficiente para atrair cientistas para os seus países? A Europa tem mais de dois milhões de investigadores e quer atrair muitos mais, especialmente após as restrições impostas pelo governo dos EUA à comunidade científica. Será a iniciativa "Choose Europe" suficiente para fazer da UE uma líder mundial no campo da Ciência? 20/05/2025
EU Decoded O sistema digital de fronteiras visa a criminalidade e a migração irregular As pessoas sem passaporte de um país da UE enfrentarão em breve um novo sistema de fronteiras digitais que registará muitas das suas informações pessoais. O chamado Sistema de Entrada/Saída tem como objetivo aumentar a segurança. 13/05/2025
EU Decoded Irão as empresas reduzir a poluição por microplásticos? Analisamos a forma como os novos regulamentos poderiam reduzir a contaminação que ocorre frequentemente durante o transporte de grânulos de plástico utilizados no fabrico de produtos de maiores dimensões. 06/05/2025
EU Decoded Como é que a União Europeia pretende tornar os brinquedos seguros para as crianças? Com o apoio da maioria das forças políticas, as instituições da UE avançaram com uma proposta para proibir a utilização de produtos químicos tóxicos nos brinquedos vendidos nos mercados europeus. Estes produtos químicos podem representar riscos consideráveis para a saúde das crianças. 29/04/2025
EU Decoded Estará a UE a perder a corrida geopolítica aos minerais cruciais? A UE quer reduzir a dependência de potências como a China no fornecimento de minerais até ao final da década. Com as tensões geopolíticas a aumentar, EU DECODED levanta a questão de se a UE conseguirá acompanhar os concorrentes. 22/04/2025
EU Decoded Que impacto terá a condução aos 17 anos na segurança rodoviária? No ano passado, cerca de 20 000 pessoas perderam a vida em acidentes de viação na UE. Para ajudar a aumentar a segurança rodoviária, o bloco está a rever a legislação relativa às cartas de condução. Seria uma boa ideia baixar a idade mínima de condução para os 17 anos? 15/04/2025
EU Decoded Irão os cidadãos canalizar as suas poupanças para o estímulo das empresas da UE? A proposta da Comissão Europeia para uma União da Poupança e dos Investimentos pretende que os cidadãos ajudem as empresas da UE a crescer. 08/04/2025
EU Decoded Irá a agricultura europeia converter-se às novas técnicas genómicas? A União Europeia acaba de dar um passo no sentido de desregulamentar as Novas Técnicas Genómicas utilizadas para o melhoramento de plantas agrícolas. O setor agroquímico argumenta que estas são essenciais para garantir o futuro da produção alimentar, mas muitos permanecem céticos. 01/04/2025
EU Decoded Os centros de deportação ajudarão a acelerar o regresso dos imigrantes? O Sistema Europeu Comum de Regresso tem como objetivo acelerar a deportação dos requerentes de asilo que não estão autorizados a permanecer na União Europeia. Num passo inesperado, abre também a possibilidade de construir os controversos centros de detenção fora do bloco. 25/03/2025
EU Decoded A redução das obrigações de comunicação das empresas poderá pôr em causa o Pacto Ecológico? Reduzir a burocracia para ajudar a aumentar a competitividade das empresas: é este o objetivo de uma proposta da Comissão Europeia para simplificar as obrigações de informação das empresas. Mas os críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso em matéria de direitos humanos e ambientais. 18/03/2025
EU Decoded Irão os novos objetivos juridicamente vinculativos revolucionar o combate ao desperdício? Todos os anos, são produzidos milhões de toneladas de resíduos alimentares e têxteis na UE. A promoção da economia circular com o lema de reduzir, reutilizar e reciclar parece não ser suficiente para levar a uma mudança efetiva. 12/03/2025
EU Decoded A ausência de regras de responsabilidade específicas para a IA deixará as vítimas sem recursos? Pela primeira vez no mundo, a UE criou legislação para regular a IA denominada AI Act. Mas agora parece estar a afastar-se de uma proteção eficaz para as pessoas prejudicadas por esta tecnologia, abandonando a proposta de uma diretiva relativa à responsabilidade em matéria de IA. 04/03/2025
EU Decoded Diretiva relativa à poluição sonora: longe de ser eficaz Os elevados níveis de ruído têm um impacto significativo na saúde dos europeus, especialmente daqueles que vivem em zonas urbanas. Um estudo recente do Tribunal de Contas Europeu chamou a atenção para os riscos de relevar este tipo de poluição, que contribui para mortes prematuras. 25/02/2025
EU Decoded Bruxelas quer reforçar o poder de negociação dos agricultores O preço dos produtos alimentares que compramos é o resultado de duras negociações entre os grandes compradores e os agricultores. No entanto, os agricultores sentem-se muitas vezes enganados pelos grandes retalhistas, que os obrigam a vender os seus produtos a preços baixos. 19/02/2025
EU Decoded Consumo de vinho na UE em queda: aposta nos vinhos sem álcool O consumo de vinho na UE diminui, e a indústria é incentivada a investir em vinhos sem álcool, com potencial de mercado crescente, para combater a tendência económica negativa. 11/02/2025
EU Decoded Conseguirá a UE proteger os medicamentos críticos? A escassez de medicamentos é um problema antigo, mas nos últimos anos atingiu níveis recorde. 04/02/2025
EU Decoded EU DECODED: Deve o acesso ao aborto ser harmonizado na UE? Durante mais de 60 anos, a Europa liderou uma tendência mundial para o acesso legal ao aborto. Receio de uma inversão desta tendência levou à campanha "My Choice, My Voice", uma iniciativa de cidadãos que apela à ação da Comissão Europeia. 28/01/2025
EU Decoded EU DECODED Será que a corrida europeia ao rearmamento será devidamente financiada? A União Europeia quer reforçar a defesa face à agressão da Rússia à Ucrânia e às crescentes exigências dos EUA de um maior apoio financeiro europeu à NATO. 21/01/2025
EU Decoded Como equilibrar o direito à privacidade e a luta contra o abuso sexual de crianças online? O abuso sexual de crianças é um problema crescente e os crimes cometidos através da Internet tornam-no muito mais difícil de combater. A UE está a rever as suas regras, numa tentativa de criminalizar os comportamentos online e no mundo real. 14/01/2025
EU Decoded EU DECODED: será o acordo para acabar com os estágios falsos alcançado até 2025? Neste episódio, debruçamo-nos sobre uma diretiva relativa aos estágios não remunerados que visa pôr fim à exploração de cerca de 1,5 milhões de jovens europeus. 07/01/2025
EU Decoded EU DECODED: como e por que motivo quer a UE enfraquecer o estatuto de proteção do lobo? Neste episódio, investigamos porque quer a UE alterar o estatuto de proteção do lobo, uma espécie que quase ficou extinta nesta região do mundo há cerca de um século. 17/12/2024
EU Decoded EU DECODED: novas tendências do consumo de tabaco podem ser afetadas por normas mais rígidas Nesta edição do EU DECODED, iremos analisar a decisão dos Estados-Membros da UE de adotar uma recomendação para reduzir a exposição ao fumo passivo em determinados espaços ao ar livre. O objetivo não é proibir apenas os cigarros tradicionais, mas também os produtos do tabaco para inalação. 10/12/2024
EU Decoded EU DECODED: Tributação das plataformas online — o IVA pode ser aplicado? As plataformas online para arrendamentos de curta duração e serviços de transporte, como a Airbnb e a Uber, terão de cobrar IVA, o mais tardar, a partir de 2030, uma vez que a UE aprovou recentemente novas regras para os serviços online. 03/12/2024
EU Decoded EU DECODED: Lei contra a desflorestação aperta padrões de produção Os bens que compramos e os serviços que utilizamos podem afetar a sobrevivência da floresta tropical? A UE pensa que sim e este episódio explica quais são os requisitos da nova lei sobre a desflorestação. Mas, como reclamaram algumas empresas e países, as regras entrarão em vigor mais tarde. 26/11/2024
EU Decoded EU DECODED: A carne cultivada em laboratório poderá chegar em breve aos supermercados? Neste episódio, falamos sobre novas formas de fabricar a principal fonte de proteína da humanidade: a carne. Os Países Baixos, a Espanha e a Alemanha estão na vanguarda do desenvolvimento de carne à base de células, mas esta já foi proibida em Itália. 19/11/2024
EU Decoded EU DECODED: O Euro Digital vai fortalecer a segurança financeira? Neste episódio falamos sobre um novo método de pagamento que está a ser estudado pelo Banco Central Europeu: o euro digital. Será que precisamos de mais uma alternativa para pagamentos online e poderá este projeto ter impactos negativos no sistema bancário? 13/11/2024
EU Decoded EU DECODED: Governos poderão tentar adiar ação contra poluição do ar Neste episódio falamos da poluição do ar, o maior risco ambiental para a saúde na União Europeia. A Diretiva para a Qualidade do Ar Ambiente acaba de ser revista com limites mais rigorosos, mas alguns Estados-membros poderão pedir para a adiar com o pretetxo de proteger a atividade económica. 05/11/2024
EU Decoded EU DECODED: Como serão "examinados" os futuros comissários europeus? Neste episódio explicamos o que se vai passar nas audiências de confirmação dos nomeados para a futura Comissão Europeia, que começam a 4 de novembro, no Parlamento Europeu. Para trabalhar com Ursula von der Leyen terão que passar um "exame", conhecido como "grelhador"! 29/10/2024
EU Decoded EU DECODED: Prós e contras das tarifas sobre veículos elétricos chines O primeiro episódio deste programa que visa descodificar o processo legislativo da União Europeia (UE) explica porque está a indústria automobilística europeia numa encruzilhada crítica. As tarifas sobre os veículos elétricos chineses vão ajudar à competitividade ou desencadear uma guerra comercial? 22/10/2024