Uma revolução está a chegar ao espaço, segundo a Comissão Europeia, que acaba de propor uma nova Lei Espacial. Aumentar a competitividade da UE no setor espacial é o objetivo da nova legislação, mas estará o bloco disposto a investir o suficiente para liderar a corrida espacial?
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A economia espacial global foi avaliada em 572 mil milhões de euros em 2023, de acordo com a Agência Espacial Europeia, e estima-se que atinja 1,6 biliões de euros numa década.
A nova lei espacial da UE centra-se principalmente nos foguetes e nos satélites, que são cada vez mais importantes para atividades tão diversas como as comunicações, a navegação, a meteorologia e as energias renováveis.
No entanto, a Europa está muito atrasada em relação aos EUA e gastou apenas 12 mil milhões de euros em financiamento público na indústria espacial, em comparação com 65 mil milhões de euros nos EUA. O mesmo se aplica ao investimento privado: 980 milhões de euros na UE, em comparação com 3,6 mil milhões de euros nos EUA.
Este será um tema quente durante as negociações para o futuro Fundo Europeu para a Competitividade, no âmbito do orçamento da UE para 2028-2034, que abrange o setor espacial, que procurará obter mais dinheiro.
"Atualmente, a dotação total para o espaço é de cerca de 17 mil milhões de euros. Sabemos que precisamos de mais para continuar a utilizar os sistemas existentes", disse o Comissário Europeu para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, à Euronews.
"Queremos também simplificar a vida daqueles que estão envolvidos na indústria espacial e estar preparados para a revolução que se aproxima", acrescentou Kubilius numa entrevista.
Segurança e defesa no espaço
A Lei Espacial criará um conjunto de regras comuns em toda a UE, cujos principais pilares são a segurança e a resiliência, para minimizar o risco de colisões, ciberataques e outras interferências de potências hostis.
As "regras da estrada" procurarão pôr ordem nos 11.000 satélites já instalados e nos 50.000 novos satélites planeados para a próxima década, bem como nos 128 milhões de pedaços de detritos espaciais que flutuam em órbita à volta da Terra.
"O espaço é visto como a nova fronteira, uma zona contestada, onde podem ocorrer ataques cibernéticos ou interferências eletrónicas contra satélites ou estações terrestres, por exemplo. Isto pode levar à perda de satélites ou dos serviços que prestam, pelo que haverá novas regras para a avaliação de riscos", explicou Gregoire Lory, que cobre a política espacial para a Euronews.
A nova lei não se aplica a usos militares, mas existe uma Estratégia Espacial Europeia para a Segurança e Defesa desde 2023, apresentada pouco tempo depois da invasão total da Ucrânia pela Rússia.
O objetivo é encontrar formas de proteger os sistemas espaciais, a sua infraestrutura terrestre de apoio e as ligações de dados entre eles, nomeadamente através de exercícios espaciais conjuntos.
"Temos vários sistemas de satélite muito bons, como o Galileo e o Copernicus. E agora estamos a construir o IRIS2 para comunicações seguras por satélite. Para podermos prestar assistência a esses sistemas no espaço, precisamos de ter um bom sistema de transporte, que o Ariane 6 está a fazer. Mas quando olhamos para o que está para vir, compreendemos que isso não é suficiente. Precisamos de criar novas capacidades", admitiu o Comissário Kubilius.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones