A Comissão Europeia propôs um orçamento de longo prazo de 2 biliões de euros que, de forma controversa, funde os fundos agrícolas e de coesão.
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As negociações sobre o orçamento de longo prazo — na linguagem de Bruxelas, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) — estão agora em curso, após a Comissão Europeia ter apresentado a sua proposta inicial. Isto deu o pontapé de saída para uma negociação prolongada que é normalmente uma das mais acesas em Bruxelas.
O novo orçamento, que abrange o período de 2028 a 2034, representaria um aumento de 67% em comparação com o orçamento anterior de 2020 a 2027, atingindo um total de 2 biliões de euros. A despesa da UE passaria assim de 1,13% para 1,26% do rendimento nacional bruto do bloco.
A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que o objetivo é conseguir um orçamento mais simples, mais eficaz e mais alinhado com as prioridades europeias.
De acordo com o jornalista Gerardo Fortuna, da Euronews, que fez uma reportagem sobre o tema, no seu anterior mandato, von der Leyen "enfrentou desafios sem precedentes, como a invasão em grande escala da Ucrânia, a pandemia da COVID e o aumento dos preços da energia". Estes desafios demonstraram a necessidade de a UE ser mais ágil, e essa é a principal caraterística do orçamento proposto: a capacidade de transferir dinheiro de um domínio para outro quando necessário. "E a outra é, evidentemente, a simplificação. Antes tínhamos mais de 50 fundos, agora temos menos", explicou Fortuna.
Controvérsia sobre a simplificação dos fundos
Para conseguir esta simplificação, a Comissão está a reorganizar a estrutura do orçamento em torno de três pilares principais: competitividade, investigação e inovação — incluindo infraestruturas de defesa relacionadas com a guerra; ação externa, que receberá cerca de 200 mil milhões de euros, incluindo o apoio à Ucrânia; e a fusão dos fundos tradicionais para a agricultura, pescas, coesão e política social.
O facto de a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão — tradicionalmente as maiores componentes do orçamento — serem agora agrupadas e enfrentarem cortes significativos suscitou controvérsia entre os agricultores e os deputados ao Parlamento Europeu.
"O Parlamento não apoia esta abordagem para o próximo QFP. Consideramos que a agricultura e a coesão devem permanecer separadas. Se forem combinadas no mesmo pacote, acabarão por competir entre si pelo financiamento. E não achamos que isso seja uma boa ideia. Não é o caminho certo para o futuro", disse a eurodeputada socialista Carla Tavares à Euronews.
Devido a esta oposição, é altamente improvável que a proposta da Comissão seja aprovada na sua forma atual. Alguns dos pesos pesados do setor financeiro da UE, como a Alemanha, os Países Baixos e a Suécia, já rejeitaram o orçamento, argumentando que é demasiado oneroso.
Começa agora um longo e difícil caminho para obter a aprovação da proposta. As negociações orçamentais deverão ter início em dezembro, altura em que a Presidência dinamarquesa do Conselho da UE preparará um documento de base para a próxima cimeira. O Parlamento Europeu também será envolvido, mas apenas para dar a sua aprovação final depois de o acordo ter sido negociado pelos líderes. Este processo pode demorar até dois anos, o que significa que os cidadãos terão de esperar para saber quais as áreas das suas vidas que serão mais afetadas pelas alterações ao financiamento da UE.
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Jornalista: Stefan Grobe
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Damaso Jaivenois
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones