As pessoas sem passaporte de um país da UE enfrentarão em breve um novo sistema de fronteiras digitais que registará muitas das suas informações pessoais. O chamado Sistema de Entrada/Saída tem como objetivo aumentar a segurança.
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O novo regulamento aplicar-se-á aos nacionais de países terceiros que viajem para países da UE em férias ou em trabalho e que permaneçam até 90 dias num período de 180 dias.
Uma das prioridades é identificar melhor as vítimas de crimes, incluindo o tráfico de seres humanos, e os infratores, em especial os que representam uma ameaça terrorista. De facto, a decisão de introduzir esta legislação surgiu após os ataques terroristas em França em 2015 e na Bélgica em 2016.
Os dirigentes da UE pretendem igualmente abordar os riscos de os visitantes que excedem o período de permanência no país se tornarem migrantes em situação irregular. Ambas as questões são cada vez mais importantes no debate público e na elaboração de políticas, mas o caminho para a implementação tem sido longo.
"Havia sobretudo questões a resolver a nível técnico, porque todos os Estados-Membros da UE envolvidos tinham de apresentar uma declaração de disponibilidade. Parece que demorou algum tempo a construir o sistema", explica Vincenzo Genovese, que escreve para a Euronews sobre políticas de migração e segurança.
O sistema registará o nome da pessoa, o tipo de documento de viagem e os dados biométricos — impressões digitais e imagens faciais — mas também todas as datas de entrada e saída.
"Trata-se, sem dúvida, de um instrumento de controlo da migração, porque sabemos que uma grande parte, talvez mesmo a maioria, dos migrantes irregulares na União Europeia chega regularmente e depois excede o período de permanência", afirma Vincenzo Genovese.
As entradas irregulares incluem também os requerentes de asilo, e a Agência dos Direitos Humanos da União Europeia alerta para os riscos de restrições de direitos para os que procuram proteção noutro país.
"Penso que o mais importante para um requerente de asilo é estar seguro. Quando as pessoas precisam de proteção, existem procedimentos e cabe aos Estados-Membros segui-los e analisar cada caso individualmente", disse a relatora do regulamento no Parlamento Europeu, Assita Kanko, à Euronews.
A França, os Países Baixos e a Alemanha estão atrasados
As principais preocupações em relação ao Sistema de Entrada/Saída são os riscos de cibersegurança e o mau funcionamento do sistema, mas Kanko está otimista, afirmando que a implementação gradual "permitirá que os Estados-Membros a implementem ao seu próprio ritmo e que estão também previstos planos de emergência".
A França, os Países Baixos e a Alemanha são os três Estados-Membros mais atrasados, segundo o deputado belga do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus.
"Negociaremos com o Conselho e analisaremos as questões que ainda suscitam preocupações e a forma de as resolver. O mais importante é que daremos aos nossos agentes de autoridade a oportunidade de analisar os dados em tempo real para localizar os criminosos", sublinhou Kanko.
Os dados estarão acessíveis às autoridades de controlo das fronteiras, às autoridades policiais de cada país e à Agência Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
Com exceção do Chipre e da Irlanda, que continuarão a carimbar os passaportes manualmente, todos os Estados-Membros da UE utilizarão o sistema. Aplica-se igualmente a quatro países associados a Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A data de início será fixada pela Comissão Europeia e os negociadores sublinharam que outubro é uma data viável. A partir daí, os Estados-Membros poderão adotar uma implementação gradual ou aplicar integralmente o regulamento desde o primeiro dia.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones