No sábado, os islandeses votam se retomam as negociações de adesão à UE. Um “sim” pode fragilizar a posição da Noruega no Espaço Económico Europeu e pressionar Oslo a rever a sua relação com Bruxelas, tema com longa história de divisões.
Um voto no “Sim” poderá deixar o outro vizinho nórdico da UE numa posição difícil, aumentando a pressão sobre a Noruega para rever a sua relação com Bruxelas.
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Para lá de Reiquiavique e Bruxelas, há uma capital europeia a seguir com especial atenção a votação de sábado: Oslo. A Noruega é, provavelmente, o país fora da UE com mais em jogo, sobretudo se vencer o campo do “Sim”.
“Temos de reconhecer que um processo de adesão da Islândia colocará desafios particulares à Noruega, enquanto país do EEE”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Espen Barth Eide, no parlamento, em maio.
Até agora, o governo norueguês defende que o Espaço Económico Europeu (EEE) deve continuar a ser a base da sua relação com Bruxelas. Mas seria difícil ignorar as implicações de um “Sim” islandês.
Clube em retração
O EEE estende o mercado único da UE a três países que não pertencem à União: Islândia, Liechtenstein e Noruega. Se a Islândia aderir à União, o EEE ficará reduzido a dois membros, um deles o Liechtenstein, um país com apenas 40 mil habitantes cuja economia está intimamente ligada à Suíça.
Na prática, o EEE passaria a ser um acordo bilateral entre a UE e a Noruega, deixando a Noruega como o único país de peso no mercado único europeu sem lugar à mesa das decisões.
A Islândia não seria o primeiro país a passar da pertença ao EEE para a adesão plena à UE. Quando o acordo entrou em vigor, em 1994, incluía também a Áustria, a Finlândia e a Suécia, que mais tarde aderiram à União após referendos favoráveis.
Tecnicamente, o EEE manter‑se‑ia em vigor se a Islândia aderisse à UE. Politicamente, porém, seria mais difícil defender que o acordo continua a ser uma alternativa relevante à adesão plena.
“Se a Islândia vier a tornar‑se membro da UE, o equilíbrio de poder entre as partes no Acordo do EEE – originalmente 12 países contra 7 – passará a ser de 28 para 2”, afirmou Eide.
Esse desequilíbrio ajuda a explicar porque é que o Governo norueguês, apesar de defender o EEE como base da relação com Bruxelas, não pode ignorar as consequências de um voto “Sim”.
“Seja qual for o caminho que a Islândia seguir, temos de trabalhar para reforçar a nossa cooperação com a UE”, acrescentou Eide.
A primeira‑ministra islandesa, Kristrún Frostadóttir, adotou um tom semelhante depois de se reunir, em fevereiro, com o seu homólogo norueguês, Jonas Gahr Støre.
“Manteremos o Acordo do EEE ativo, aconteça o que acontecer”, afirmou. “Porque, se deste referendo sair um ‘sim’ da nossa parte, há ainda uma decisão a tomar sobre a adesão plena. Se sair um ‘não’, precisamos de poder contar com um Acordo do EEE forte e ativo.”
História conturbada
O EEE nasceu da relação difícil da Noruega com o projeto europeu. Os noruegueses rejeitaram por duas vezes a adesão à UE em referendos: em 1972 e em 1994.
Em ambas as ocasiões, a Noruega foi o único país candidato a votar contra a adesão, com 53,5% e 52%, respetivamente, a optar pelo “Não”.
Esse padrão mantém‑se. Uma sondagem publicada este mês pelo diário norueguês ABC Nyheter concluiu que 49% votariam contra a adesão à UE, face a 37% a favor.
As preocupações de fundo – pescas, agricultura e a relutância em trocar soberania por uma influência limitada num bloco muito mais vasto – pouco mudaram desde a década de 1990.
A Islândia partilha muitas dessas preocupações. Mas o referendo de sábado não se pronuncia sobre a adesão à UE em si. A questão é saber se o governo deve receber mandato para retomar as negociações de adesão, suspensas em 2015.
Um segundo referendo decidiria depois se os eleitores aprovam qualquer acordo que venha a ser alcançado.
Isto significa que as negociações da Islândia serão acompanhadas de perto em Oslo e podem, potencialmente, enfraquecer a posição dos eurocéticos noruegueses.
Hallgrimur Oddsson, diretor do think tank Evrópustraumar, disse à Euronews que os noruegueses irão “acompanhar muito de perto” o desenrolar das negociações, sobretudo em áreas como as pescas.
Espera que os partidos pró‑UE aproveitem qualquer impulso para reabrir o debate sobre a adesão, recordando que a Noruega já realizou dois referendos sobre a questão.
“A sua história também é diferente”, acrescentou.
A votação na Islândia pode dar novo fôlego ao tema, mas a Noruega terá de encontrar os seus próprios motivos para aderir ao bloco. Isso exigiria um grande debate nacional, para o qual, até agora, tem havido pouca vontade.
Reabrir velhas feridas
As preocupações da Noruega mudaram pouco desde o último debate sobre a adesão à UE, tal como as posições dos principais partidos políticos.
Tem havido pouca discussão séria sobre a reabertura da questão da adesão, em parte porque políticos e eleitores continuam cautelosos face às divisões deixadas por anteriores campanhas referendárias.
No atual contexto geopolítico, argumenta‑se igualmente que reabrir um tema tão sensível – que no passado dividiu o país e até famílias – é a última coisa de que a Noruega precisa.
Quando o governo islandês pediu formalmente ao parlamento que convocasse um referendo, Trygve Slagsvold Vedum, líder do eurocético Partido do Centro, alertou que o processo poderia revitalizar o movimento pró‑UE na Noruega.
“As forças pró‑UE na Noruega vão traçar um retrato assustador da Noruega fora da União. Veremos um cenário negro sem precedentes”, afirmou Vedum, descrevendo a oposição à adesão como a questão mais importante da política norueguesa.
Já Guri Melby, líder do Partido Liberal pró‑UE, considerou que o referendo islandês deve dar novo impulso ao debate sobre a adesão da Noruega e apelou a que o país aprenda com a abordagem menos divisiva da Islândia.
Numa audição parlamentar em março, a deputada conservadora Ine Eriksen Søreide defendeu que as condições na Europa e no mundo mudaram de forma fundamental. À medida que a UE aprofunda a sua integração, afirmou, será cada vez mais difícil para a Noruega proteger os seus interesses a partir de fora do bloco.
Independentemente do sentido do voto na Islândia, a Noruega sentirá as consequências. E se o caminho de Reiquiavique rumo à adesão à UE se tornar mais provável, os noruegueses podem ver‑se obrigados a revisitar a espinhosa questão do seu próprio lugar na Europa.
Jorge Liboreiro contribuiu para este artigo.