Neste episódio explicamos o que se vai passar nas audiências de confirmação dos nomeados para a futura Comissão Europeia, que começam a 4 de novembro, no Parlamento Europeu. Para trabalhar com Ursula von der Leyen terão que passar um "exame", conhecido como "grelhador"!
Os 26 indicados pelos seus Estados-membros terão que provar que têm as qualificações e o perfil político para assumir as pastas que lhe foram atribuídas pela presidente, Ursula Von der Leyen (que já foi aprovada pelo Parlamento Europeu, em julho passado).
EU DECODED explica o processo, os contornos político-partidários e recorda o que se passa quando alguns nomes são rejeitados. Isso conteceu com três nomeados em 2019, e vários outros no passado!
"Penso que é um processo muito importante porque, no final das contas, os comissários são eleitos indiretamente, não passam por votação popular. Penso que passarem pelo Parlamento Europeu é a essência da democracia na Europa", disse um dos cidadãos ouvidos pela Euronews.
Então, que "provas" terão de passar? A primeira fase decorreu na Comissão Parlamentar de Assuntos Jurídicos, que analisou as declarações que enviaram ao nível de potenciais conflitos de interesses financeiros e profissionais. A partir de 4 de novembro, decorrem as audiências com legisladores das 19 comissões do Parlamento Europeu, consoante a(s) área(s) política em que o comissário vai trabalhar.
"A audiência começa com uma apresentação de 15 minutos pelo comissário, sobre as suas prioridades, seguida por uma sessão de perguntas e respostas com os eurodeputados - do maior para o menor grupo político - e termina com as declarações finais do comissário designado", refere Romane Armangau, jornalista da Euronews.
Partidos "usam os seus músculos"
Cerca de metade - 15 comissários - vêm do partido de centro-direita EPP, cinco pertencem aos socialistas e democratas e outros cinco ao partido liberal Renovar a Europa. Na ala direita, há um membro dos Patriotas pela Europa e um dos Conservadores e Reformistas Europeus. Um quadro partidário que se presta a alguns jogos de poder?
"Acho que é importante saber que o Parlamento Europeu tenta "usar os seus músculos" porque este é o momento em que tem mais poder sobre a Comissão Europeia. Há um crescente clima de "olho por olho, dente por dente", entre os vários partidos políticos neste processo", explicou Sophia Russack, analista no Centro para Estudo de Políticas Europeias.
E se alguns nomeados não passarem no processo do "grelhador"? Nalguns Estados-membros, o chefe de Estado ou de governo indica rapidamente outro nome, noutros países o processo é mais complexo porque exige aval de outras instituições. O objetivo é ter a Comissão Europeia a trabalhar a 1 de dezembro, mas primeiro há que pssar neste exame crucial.
Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção: Pilar Montero López
Realização vídeo: Zacharia Vigneron
Coordenação Editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones