Os nascimentos concebidos através de doação de esperma estão a aumentar na Europa, mas as recentes controvérsias envolvendo os chamados "super dadores" levaram vários países da UE a pedir uma regulamentação clara e limites internacionais para as doações de esperma e óvulos.
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A sociedade opta cada vez mais por ter filhos numa fase mais tardia da vida e há cada vez mais pessoas que optam por ser pais sozinhas ou com parceiros do mesmo sexo. Esta situação, associada a um maior acesso aos progressos da tecnologia de reprodução assistida, conduziu a um aumento na Europa dos nascimentos concebidos através de contribuições de dadores.
A regulamentação da dádiva de esperma e de óvulos é da competência exclusiva de cada país. E a legislação varia dependendo do país.
O número máximo de crianças que podem ser concebidas a partir de um único dador varia entre um no Chipre e 15 na Alemanha. E alguns Estados-Membros preferem limitar o número de famílias que podem recorrer ao mesmo dador. A Suécia e a Bélgica limitam-no a seis famílias, enquanto a Dinamarca permite até 12.
Por sua vez, os bancos de esperma comerciais estabelecem os seus próprios limites, o que levou alguns dadores a terem até 75 filhos.
Um caso recente de grande visibilidade envolveu um dador dinamarquês que, sem saber, era portador de uma mutação genética rara que aumenta o risco de cancro, e que ajudou a conceber pelo menos 67 crianças na Europa, 10 das quais foram diagnosticadas com cancro.
Estes "super dadores" aumentam o risco de incesto não intencional e a propagação de anomalias genéticas. Além disso, há a questão do anonimato do dador.
"A doação de esperma é anónima em Itália, mas não nos Países Baixos. E em alguns países, como a Áustria, é semianónima, o que significa que a doação de esperma só é anónima entre o dador e os beneficiários", disse Amandine Hess, que cobriu este tema para a 'Euronews'. "Devido aos testes de ADN e às redes sociais, o anonimato dos dadores já não pode ser garantido a 100%, pelo que é cada vez mais comum as crianças entrarem em contacto com os seus meios-irmãos ou doadores, o que pode ser um desafio para elas e também para as suas famílias", acrescentou.
Um registo europeu de dadores
Devido a estas preocupações éticas, oito ministros da saúde da UE — da Suécia, Bélgica, Finlândia, França, Hungria, Países Baixos, Roménia e Espanha — uniram forças para propor o estabelecimento de regulamentos comuns sobre a doação de esperma na Europa. Escrever listas por ordem alfabética
A proposta inclui a possibilidade de criar um registo europeu de dadores, uma vez que as diferenças regulamentares levam os doentes e os dadores a deslocarem-se a países com regras mais permissivas. A Espanha, por exemplo, realiza 50% dos tratamentos de doação de óvulos e recebe mesmo pacientes da América Latina.
"Penso que é mais do que necessário criar um registo europeu", afirmou a eurodeputada Elena Nevado del Campo, vice-presidente da comissão parlamentar da saúde pública. "Muitas leis nacionais já preveem a criação de tais registos, mas, na realidade, muitos não foram implementados e é necessário fazer mais por razões éticas. Devem ser criados registos internacionais, uma vez que estas doações também atravessam fronteiras para além da própria União Europeia", disse à 'Euronews'.
De acordo com a Convenção de Oviedo, um tratado internacional do Conselho da Europa que estabelece princípios éticos para a biomedicina, o corpo humano e as suas partes não devem dar origem a ganhos financeiros.
Mas os bancos comerciais de criopreservação obtêm lucros através do manuseamento, congelamento e armazenamento de esperma e óvulos, bem como através da seleção de potenciais dadores.
É provável que esta atividade transfronteiriça continue a crescer, juntamente com as questões éticas e de saúde pública que suscita.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones