A escassez de água afeta um terço da UE e, com a poluição e a procura elevada da mesma, torna-se necessário mais investimento e inovação. Analisamos os prós e os contras das propostas da nova Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.
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A Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, apresentada este mês pela Comissão Europeia, tem por objetivo reduzir a poluição da água, prevenir o desperdício e torná-la acessível a todos. O órgão executivo da UE compromete-se a ajudar os Estados-Membros a aplicar melhor a Diretiva-Quadro da Água de 2000 e três leis conexas. Além disso, irá promover mais investimento, dada a gravidade da situação.
Apenas 37 % das águas superficiais da UE apresentam um bom estado ecológico e apenas 29 % um bom estado químico. O continente é a região do mundo que regista o aquecimento mais rápido devido às alterações climáticas, o que aumentou o número de catástrofes naturais relacionadas com a água.
Atualmente, 30 % da UE sofre de escassez de água, devido a secas prolongadas. Ao mesmo tempo, inundações devastadoras causaram prejuízos no valor de 325 mil milhões de euros entre 1980 e 2023.
"Todos sabem a situação de urgência em que nos encontramos e os investimentos que são necessários para o setor. Temos os números", disse Hildegard Bentele (Alemanha/PPE), uma deputada de centro-direita que preside ao MEP Water Group do Parlamento Europeu.
"Podemos trabalhar com o próximo orçamento da UE e utilizar melhor a Política de Coesão, porque, como vimos, os fundos não foram utilizados para os investimentos necessários", acrescentou.
De acordo com a Comissão Europeia, são gastos cerca de 55 mil milhões de euros em investimentos no setor da água em toda a Europa, mas é necessário um financiamento adicional de 23 mil milhões de euros por ano.
Para colmatar esta lacuna, o executivo da UE irá alocar uma parte maior dos fundos da Política de Coesão, que se destinam às regiões menos ricas, à gestão da água.
Além disso, o Banco Europeu de Investimento irá lançar um programa novo: irão ser disponibilizados 15 mil milhões de euros para o período entre 2025 e 2027 e pretende-se atrair mais 25 mil milhões de euros de investidores comerciais.
Recomendações sem objetivos vinculativos
A indústria e a agricultura são dois setores que utilizam uma grande quantidade de água doce e que contribuem para a poluição da mesma, com produtos químicos. Uma das principais questões que a Comissão quer abordar é a poluição da água, particularmente causada por substâncias químicas denominadas PFAS ou "poluentes eternos".
"As PFAS são substâncias apelidadas de poluentes eternos porque não se decompõem facilmente. Como consequência, tendem a acumular-se no ambiente ao longo do tempo, e os estudos têm demonstrado que a exposição a certos tipos de PFAS causa problemas de saúde graves", afirmou Amandine Hess, repórter da Euronews que cobriu a comunicação.
"A Comissão está a planear lançar uma parceria público-privada para apoiar a inovação, de modo a limpar a poluição causada pelas PFAS e outros produtos químicos. Será aplicado o princípio do "poluidor pagador", o que significa que o financiamento público será utilizado apenas em situações nas quais não seja possível identificar o responsável pela poluição", acrescentou.
As ONG e o Partido Verde Europeu afirmam que a estratégia fica muito aquém no que diz respeito a dar respostas concretas aos problemas complexos que envolvem a gestão da água e destacam ainda a falta de requisitos legais claros e a incapacidade de combater a poluição na fonte.
"Os ambientalistas apelam a uma gestão rigorosa dos fertilizantes e dos produtos químicos. Por outro lado, a Comissão apela ao aumento da eficiência hídrica em pelo menos 10 % até 2030, mas não estabelece objetivos vinculativos claros", afirmou Amandine Hess.
Bentele admite que o objetivo de 10 % para a eficiência hídrica é "uma esperança modesta" e reconhece que os Estados-Membros estão atrasados na aplicação da legislação, chegando mesmo a afirmar que "sancionar os Estados-Membros que não cumpram os objetivos deveria ser uma hipótese".
"Estamos atrasados, não houve grandes progressos nos últimos 20 anos, é por isso que temos de ser mais rápidos. Gostaria de ver uma abordagem mais rigorosa por parte da Comissão em relação a este tema nos próximos anos, incluindo nesta estratégia nova", afirmou a deputada Hildegard Bentele.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones