Na sexta-feira, os Estados-membros da UE deram luz verde à assinatura do acordo do Mercosul, abrindo caminho a um vasto bloco comercial que abrange mais de 700 milhões de pessoas na Europa e na América Latina.
A maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia (UE) apoiou o acordo do Mercosul na sexta-feira, pondo fim a mais de duas décadas de difíceis negociações entre a Comissão Europeia e um grupo de países latino-americanos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - bem como a anos de divisão interna no bloco.
França, Polónia, Áustria, Hungria e Irlanda votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve, de acordo com diplomatas familiarizados com o assunto que falaram com a Euronews.
A decisão é um golpe para os esforços franceses de reunir uma minoria de bloqueio.
O apoio veio depois dos Estados-membros terem adotado uma salvaguarda que permite um controlo mais rigoroso do mercado da UE para evitar perturbações graves causadas pelas importações do Mercosul.
O acordo, assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em dezembro de 2024, criaria uma zona de comércio livre com mais de 700 milhões de pessoas. As empresas europeias teriam acesso a um mercado de 280 milhões de consumidores na América Latina, onde já operam cerca de 30 000 empresas da UE.
Os Estados apoiantes, liderados pela Alemanha e por Espanha, há muito que argumentam que o acordo abrirá o acesso a novos mercados; os opositores do acordo, liderados por França, advertiram que exporia os agricultores da UE à concorrência desleal das importações agrícolas latino-americanas.
A votação terá agora de ser formalizada num documento escrito, que deverá ser apresentado antes das 17 horas de sexta-feira. Embora sejam possíveis alterações, a probabilidade é mínima, uma vez que a votação indica que o acordo será assinado e o que resta é, em grande medida, uma formalidade.
Agricultores ripostam
A oposição dos agricultores da UE ao acordo tem sido feroz. Embora os direitos aduaneiros sejam gradualmente eliminados para a maioria dos produtos quando o acordo entrar em vigor, as quotas continuarão em vigor para proteger os produtos agrícolas sensíveis à concorrência, como a carne de bovino, as aves de capoeira e o açúcar.
Vários Estados-membros resistiram ao acordo durante anos. Em 2019, um projeto de texto foi bloqueado por vários governos, com França a liderar a oposição devido a preocupações ambientais e agrícolas.
Nos últimos meses, a Comissão acrescentou concessões destinadas a apaziguar os agricultores e a garantir o apoio crucial de Itália, incluindo o acesso antecipado a 45 mil milhões de euros em fundos da Política Agrícola Comum a partir de 2028 e o congelamento do imposto fronteiriço da UE sobre o carbono nos fertilizantes.
Para responder às preocupações ambientais, os negociadores também fizeram do cumprimento do acordo climático de Paris de 2016 um "elemento essencial" do acordo, permitindo a suspensão parcial ou total se os compromissos forem violados.
No entanto, na noite de quinta-feira, o presidente Emmanuel Macron anunciou no X queFrança iria votar "não" ao acordo.
A votação de sexta-feira abre caminho para que a UE assine o acordo, sendo que von der Leyen deverá deslocar-se em breve à América Latina. No entanto, o processo de conclusão da UE requer também a aprovação do Parlamento Europeu.
Na quinta-feira, a delegação francesa do partido Renovar a Europa afirmou que a presidência cipriota da UE tinha utilizado uma manobra jurídica para permitir a aplicação provisória do acordo sem uma votação parlamentar.
Os opositores franceses estão agora a depositar as suas esperanças no bloqueio do acordo no Parlamento.