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França pode aumentar número de apátridas no mundo


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França pode aumentar número de apátridas no mundo

“A privação da nacionalidade não deve ter o efeito de tornar alguém apátrida, mas devemos ser capazes de retirar a nacionalidade francesa a um indivíduo condenado por violar os interesses fundamentais, os interesses da nação ou por um ato terrorista, mesmo que tenha nascido francês, repito, “, mesmo que tenha nascido francês”, se tiver outra nacionalidade “.

Estas foram as palavras do presidente francês, François Hollande, antes da controvérsia sobre a distinção entre ser francês e antes de o governo retirar a referência à binacionalidade do texto do projeto de lei. O resultado é que, em teoria, a nacionalidade de uma pessoa pode ser retirada a todos os franceses. A França pode criar apátridas uma vez que não ratificou o texto da Convenção de 1961 das Nações Unidas para a Redução dos casos de Apatridia.

A convenção foi ratificada por mais de mais de meia centena de países, em todo o mundo, Portugal e Brasil incluídos, e estipula que os Estados não podem privar ninguém da nacionalidade se isso criar um apátrida, alguém sem qualquer nacionalidade, no entanto, o texto diz, também, que um Estado pode retirar a nacionalidade a um indivíduo se: a pessoa em causa praticar atos de deslealdade para com o Estado, ou se tiver tido comportamentos que prejudiquem, gravemente, os interesses fundamentais do Estado.

Por outras palavras, mesmo se França tivesse ratificado o texto, teria sempre, mesmo à luz deste tratado internacional, o direito de criar, legalmente, um apátrida.

Existem cerca de 12 milhões de pessoas em todo o planeta sem nacionalidade. As razões são imputadas, por vezes, às convulsões da história como o colapso da antiga União Soviética ou da guerra na Bósnia. Outras, devido a falhas nos serviços de registo civil nos países de nascimento.

Algumas destas pessoas pertencem a minorias étnicas ou foram alvo de decisões políticas, justificadas com referências históricas sobre a sua nacionalidade. É o caso dos Rohingya, uma minoria muçulmana, perseguida na Birmânia, à qual foi retirada a nacionalidade em 1982.

Aos apátridas são-lhes negados os direitos básicos, como o acesso à saúde, à educação, à habitação ou ao emprego. Privar um indivíduo da sua nacionalidade por terrorismo representa uma nova etapa e cria uma situação inédita.

Apenas o Tribunal de Justiça Europeu e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos poderiam proibir França de fazê-lo. Mas essa seria uma luta que poderia levar anos até estar concluída.

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