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Itália concede estatuto aos casais "gay"

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Itália concede estatuto aos casais "gay"

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Pela primeira vez, a Itália reconhece um estatuto aos casais do mesmo sexo. O parlamento votou a favor da nova lei, depois de ter aprovado a moção de confiança ao governo de Matteo Renzi.

O primeiro-ministro tinha feito desta lei um cavalo de batalha e tinha feito depender a continuação do governo da aprovação da medida.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais congratulam-se: “É um dia histórico para os direitos das famílias, tal como quando aprovaram o divórcio ou o aborto. É uma grande mudança para a Itália e um salto em frente nos direitos civis”, diz Aurelio Mancuso, da “Equality Italy”. Para o líder da “Arcigay”, Gabriele Piazzoni, “é um grande passo em frente. Um passo histórico. Há ainda muito caminho a percorrer até à completa igualdade, mas este é um bom ponto de partida”. Outros, como Maria Laura Annibali, da “Di’ Gay Project”, lamentam que a lei não vá mais longe: “É uma grande alegria, mas seria ainda maior se contemplasse a adoção das crianças dos nossos amigos, homens e mulheres da comunidade do arco-íris”.

A Itália era um dos últimos países da Europa em que a lei ainda não consagrava um estatuto aos casais homossexuais. Apesar de tudo, o que a nova lei consagra é a união civil e não o casamento, ou seja, um reconhecimento das uniões de facto, tanto para casais hetero como homossexuais e uma cerimónia civil destinada aos casais do mesmo sexo, no entanto diferente do casamento.

A mudança chega depois de meses de debate e manifestações por parte dos lóbis, tanto contra como a favor do casamento “gay”.

Num país profundamente católico, onde a Igreja continua a ter uma grande influência, a comunidade mais conservadora organizou um “dia da família”, em janeiro, com manifestações por todo o país. As manifestações sucederam-se, também, do lado dos defensores da mudança.

Outra concessão de Renzi aos conservadores é, para já, o afastamento da coadoção dos filhos biológicos de um dos elementos por parte dos casais homossexuais. Embora possível, a coadoção não é automaticamente aceite e tem de ser analisada caso a caso.

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