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Itália: TC valida lei eleitoral de Renzi mas anula escrutínio a duas voltas


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Itália: TC valida lei eleitoral de Renzi mas anula escrutínio a duas voltas

O Tribunal Constitucional (TC) italiano abre a porta à convocação de eleições antecipadas após retificar parte da nova lei eleitoral adotada em maio.

Em resposta a várias recursos contra a legislação proposta pelo ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, os juízes do Constitucional decidiram anular o escrutínio a duas voltas para as legislativas.

O TC mantém, no entanto, o sistema proporcional ao confirmar o chamado “prémio” que concede a maioria no parlamento ao partido que conseguir reunir mais de 40% dos votos.

A sentença pretende fechar o debate sobre a reforma da lei eleitoral, quando as modificações terão agora que ser aprovadas pelo parlamento.

A decisão surge semanas depois da reforma constitucional defendida por Matteo Renzi e adaptada à lei eleitoral, ter sido chumbada em referendo no início de dezembro, precipitando a demissão do chefe de governo.

O partido Cinco Estrelas de Beppe Grillo exigiu hoje a convocação de novas eleições antes da data prevista de fevereiro de 2018, quando espera poder beneficiar da lei retificada para obter uma maioria no parlamento.

Segundo vários analistas, longe de permitir uma maioria a um só partido, a legislação deverá continuar a favorecer a criação de coligações. Um desafio difícil para a formação de Grillo que, até hoje, rejeitou qualquer aliança com os chamados “partidos tradicionais”.