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Tratado de Maastricht foi assinado há 25 anos


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Tratado de Maastricht foi assinado há 25 anos

Deu o nome ao tratado que estabeleceu os pilares da União Europeia: Maastricht, uma pequena cidade de 120 mil habitantes, no sul da Holanda, a menos de 40 km de Liège, na Bélgica, e de Aix-la-Chapelle, na Alemanha, foi o palco, há 25 anos, de um marco histórico, de uma nova era no processo de integração europeia.

Nas margens do Rio Mosa, na sede do governo da província de Limburgo, o Tratado da União Europeia, o seu nome oficial, é assinado no dia 7 de fevereiro de 1992.

A queda do Muro de Berlim e o colapso do comunismo na Europa de Leste estimularam a vontade de aprofundar laços dos então 12 Estados-Membros da Comunidade Económica Europeia (CEE), apesar das reticências do Reino Unido.

O primeiro-ministro de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, presidiu à cerimónia na qualidade de presidente do Conselho Europeu.

“Hoje, aqui em Maastricht, cumpre-se mais um passo histórico na Europa que solidariamente estamos a construir. O tratado que vai ser assinado constitui um avanço decisivo na caminhada para a União Europeia, meta ambiciosa de um processo sem paralelo na história contemporânea”, declarou Cavaco Silva na cerimónia.

Foi um passo de gigante na integração política e económica da Europa. O Tratado de Maastricht entraria em vigor a 1 de novembro de 1993, com os Estados-Membros a abdicarem de parte da sua soberania. Nascia a União Europeia, assente em três pilares fundamentais:

As Comunidades Europeias; a Política Externa e de Segurança Comum (PESC); e a cooperação policial e judiciária em matéria penal.

O tratado introduz também a cidadania europeia na legislação comunitária, reforça as competências do Parlamento Europeu e lança a União Económica e Monetária (UEM), cuja moeda será o euro.

Símbolo de uma Europa cada vez mais integrada, desde que chegou aos bolsos dos europeus no dia 1 de janeiro de 2002, o euro tem conseguido sobreviver aos turbilhões da crise apesar dos problemas e fraquezas da União Económica e Monetária.

Hoje, novas tensões internas e externas colocam à prova a solidez da construção europeia.

Numa passagem recente (em dezembro) por Maastricht, na sala onde o tratado foi assinado há 25 anos, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker deixou um aviso:

“Aqueles que pensam que chegou o tempo de desconstruir, de fazer da Europa uma manta de retalhos, de nos dividir em espaços nacionais, estão completamente enganados. Não existiremos como nações sem a União Europeia”.