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Áustria pede nova excepção na política de asilo europeia


A redação de Bruxelas

Áustria pede nova excepção na política de asilo europeia

O sistema europeu de relocalização de refugiados pode voltar a entrar em crise. A Áustria vai pedir à União Europeia para prolongar o periodo de excepção de que beneficia.
As autoridades de Viena defende que já não tem capacidade para acolher mais requerentes de asilo, por isso não está disponível para receber mais ninguém. O chanceler austríaco, Christian Kern, garante que “se olharmos para os recentes desenvolvimentos, é evidente que a Áustria já fez mais que a média, isso é certo. Por isso, acreditamos que estamos em condições para pedir ou uma nova excepção ou um prolongar dos prazos”.

A Áustria recebeu, em 2015, cerca de 90 mil refugiados, cerca de 1% da população total. O governo de Viena sempre apelou aos parceiros para assumirem as responsabilidades.
Mas a Comissão Europeia não vê com bons olhos este novo pedido austríaco. Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia para as prioridades do presidente Jean-Claude Juncker, lembrou que “a Áustria beneficiou de uma excepção temporária do processo de relocalização que já expirou. Ou seja, a Áustria deve cumprir as suas obrigações legais relativas às decisões do Conselho, aceitando as relocalizações. Nenhum país pode deixar de cumprir uma decisão do Conselho, caso contrário estará a infringir as regras o que será lamentável e terá consequências.

A União Europeia aceitou relocalizar 160 mil requerentes de asilo em dois anos. Mas até agora pouco mais de 10 mil refugiados chegados à Grécia e cerca de 4 mil que entraram em Itália, beneficiaram deste dispositivo que deve terminar no final de setembro.

Outra grande dificuldade para a Comissão é a Hungria. O executivo europeu foi obrigado a lembrar as autoridades de Budapeste que a nova política de retenção de migrantes nas fronteiras não pode violar as regras europeias de proteção dos requerentes de asilo.
O comissário para as migrações garante que já avisou Viktor Orbán e que o governo húngaro concordou em trabalhar com especialistas na nova legislação.