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Impasse "leste-oeste" na diretiva sobre destacamento de trabalhadores

França e Alemanha endureceram posições sobre a reforma da diretiva europeia sobre destacamento de trabalhadores, que deveria ser concluída este mês, mas que será retomada, no outono, ao nível dos mini

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Impasse "leste-oeste" na diretiva sobre destacamento de trabalhadores

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Transporte de mercadorias, construção civil e agricultura são setores que utilizam muito o destacamento de trabalhadores da sede da empresa para outros países e onde é comum haver práticas salariais que distorcem o mercado.

França e Alemanha endureceram posições sobre a reforma da diretiva europeia sobre esta matéria, que deveria ser concluída este mês, mas que será retomada no outono.

A ministra alemã, Andrea Nahles, disse que “tive a oportunidade de trocar impressões com o meu colega francês, há alguns dias, e vamos assumir a mesma posição hoje. É necessário fazer melhor. Houve progresso, mas ainda temos trabalho a fazer para poder fechar o dossiê”.

Nesta reunião dos ministros do Trabalho da União Europeia, quinta-feira, no Luxemburgo, os Estados-membros do leste estão contra uma legislação mais apertada.

O ministro eslovaco, Ján Richter, sugeriu que “o setor do transporte pesado não seja incluído nesta diretiva, porque torna tudo mais complicado. Considero que deveria ser tratado noutra diretiva, porque tal permitiria chegar mais rapidamente a um consenso na diretiva sobre destacamento”.

Muitos dos trabalhadores destacados têm origem nos países da Europa de leste, sendo que as empresas lhes pagam salários iguais aos praticados na sede. Os países mais ricos, como a França e a Alemanha, dizem que isso causa “dumping” social e exigem que sejam pagos salários iguais aos dos trabalhadores locais.

A diretiva em vigor data de 1996, antes da entrada na União de uma dezena de países do centro e leste europeu, em 2004. Os salários e contribuições para a segurança social são muito mais baixos nesses países, daí a resistência à nova diretiva, que prevê a subida dos salários dos trabalhadores que são destacados para países mais desenvolvidos.

Além do salário, os trabalhadores também devem receber os mesmos benefícios que os colegas no país de acolhimento, tais como o décimo terceiro mês, subsídio de Natal, etc.

Outro ponto controverso é que os patrões não devem descontar dos salários os valores referentes ao alojamento, transporte e alimentação, mas pagar essas ajudas de custo aos trabalhadores.

A proposta em cima da mesa, apresentada pela Comissão Europeia, pretende, também, limitar as missões de destacamento a dois anos, mas os governos francês e alemão querem que sejam de apenas um ano.