Após 21 dias detidos, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia vão sair em liberdade com termo de identidade e residência. Juiz de instrução indeferiu pedido do MP para prisão preventiva dos três arguidos.
PUBLICIDADEOs três principais arguidos no processo ligado a suspeitas de corrupção na Madeira vão sair em liberdade com termo de identidade e residência (TIR), avançam a SIC Notícias e o Observador.
Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, empresário e administrador do grupo AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, conheceram as medidas de coação 21 dias depois de serem detidos.
O Ministério Público pediu na passada sexta-feia que os três arguidos ficassem em prisão preventiva, a mais grave das medidas de coação. Contudo, o juiz de instrução criminal decretou a aplicação da medida de coação mínima.
O termo de identidade e residência consiste na identificação do arguido e da sua residência, bem como na obrigação de comparecer perante as autoridades sempre que for notificado para esse efeito.
O arguido não pode ainda mudar de residência ou ausentar-se por mais de cinco dias sem comunicar a sua nova residência ou local onde possa ser encontrado.
De acordo com fontes da defesa dos respetivos arguidos, cita o Observador, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, terá considerado que "não existem indícios suficientemente fortes" que sustentem a imputação dos crimes de corrupção".
Pedro Calado é suspeito de sete crimes de corrupção passiva. Já Avelino Farinha é suspeito de quatro crimes de corrupção ativa e Custódio Correia de três crimes semelhantes.
Os três estão ainda indiciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos, após uma operação levada a cabo pela Polícia Judiciária, que realizou a 24 de janeiro cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira, Açores e noutras zonas do continente.
A operação também atingiu Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e renunciou ao cargo de presidente do Governo Regional da Madeira.