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Dinheiro, retorno e código de conduta para travar migrantes económicos

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De  Isabel Marques da Silva  com REUTERS
Dinheiro, retorno e código de conduta para travar migrantes económicos

<p>A União Europeia quer aumentar o retorno de pessoas que chegam por via marítima irregular, como forma de travar os fluxos migratórios que têm agora a Itália como ponto principal de entrada.</p> <p>A medida junta-se a um pacote financeiro e logístico discutido pelos 28 ministros da Administração Interna, numa reunião, quinta-feira, em Tallinn (capital da Estónia).</p> <p>“Os retornos fazem parte de uma política comum sobre a concessão de vistos. Os países terceiros que não aceitarem os retornados, vão enfrentar restrições de concessão de vistos por parte dos países da União”, disse o governante italiano, Marco Minniti.</p> <p>Os ministros propõem criar um código de conduta para as organizações não-governamentais que têm feito mais de 30% dos salvamentos no mar. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="fr" dir="ltr">En 2016, 5000 personnes se sont noyées dans la <a href="https://twitter.com/hashtag/M%C3%A9diterran%C3%A9e?src=hash">#Méditerranée</a> et le bilan en 2017 se porte déjà à 2000 personnes <a href="https://t.co/g7bHPASzeU">https://t.co/g7bHPASzeU</a> <a href="https://t.co/zetdiHpTdx">pic.twitter.com/zetdiHpTdx</a></p>— <span class="caps">MSF</span> Belgique (@msfbelgique) <a href="https://twitter.com/msfbelgique/status/878174917321252865">June 23, 2017</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Os Médicos Sem Fronteiras (<span class="caps">MSF</span>) são uma delas e vêm a medida como uma tentativa para restringir a sua ação.</p> <p>“Respeitamos os princípios da ação humanitária, da ética médica, da lei internacional sobre refugiados e do direito marítimo internacional, porque operamos no mar. Logo, somos bastante claros sobre o quadro em que atuamos e duvidamos que um código de conduta vá complementar isso”, disse, à euronews, Aurélie Ponthieu, especialista em deslocação forçada na <span class="caps">MSF</span>.</p> <p>A União Europeia quer, ainda, investir 46 milhões euros no reforço da capacidade da Líbia, mas o facto do país enfrentar uma guerra civil levanta algumas dúvidas ao investigador Eugenio Cusumano sobre a eficácia da medida.</p> <p>“Algo como o acordo entre a União Europeia e a Turquia, ou com Marrocos, não seria replicável na Líbia. Na realidade, não existe um parceiro estatal em que se possa confiar”, disse o professor na Universidade de Leiden, que investiga o papel de organizações civis em operações militares e crises humanitárias.</p> <p>“Se a Líbia estivesse disposta a cooperar no combate aos contrabandistas, nem sequer permitiria que os barcos saíssem para o mar”, acrescentou Eugenio Cusumano.</p> <p>Este ano já morreram mais de 2200 pessoas no mar Mediterrâneo, segundo a Organização Internacional para as Migrações.</p>