UE aprovou 3 medidas para baixar o preço da eletricidade

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De  Isabel Marques da Silva  & Ana Lázaro
A Alemanha (ministro dos Assuntos Económicos e Ação Climática, ao centro) está contra definir um teto máximo para o preço do gás importado
A Alemanha (ministro dos Assuntos Económicos e Ação Climática, ao centro) está contra definir um teto máximo para o preço do gás importado   -   Direitos de autor  AP Photo/Virginia Mayo

Um pacote de medidas de emergência para baixar os preços da eletricidade foi aprovado, sexta feira, pelos ministros da Energia da União Europeia (UE), em Bruxelas.

Poupança no consumo e recanalização dos lucros chorudos dos produtores para os consumidores são os objetivos centrais através de três medidas concretas:

  • Limitar o preço a 180 euros/mWh para produtores que usam apenas o nuclear ou fontes renováveis
  • Criar uma contribuição solidária de 33% sobre os lucros excessivos dos produtores que usam gás e outros combustíveis fósseis.
  • Reduzir o consumo de eletricidade, nomeadamente em 5% nas horas de pico

Dois lados em oposição na importação de gás

O preço da eletricidade está indexado ao do gás, muito caro desde a guerra na Ucrânia, mas estipular um teto máximo para o preço das importações não é consensual.

"Intervir no mercado sem causar danos colaterais não é uma tarefa fácil e necessita de um certo tempo", disse  Jozef Síkela, ministro da Indústria da Chéquia, país que preside, este semestre, ao Conselho da UE.

Pelo menos 15 países, incluindo Portugal e Espanha, defendem que se crie este teto para as importações de todo o mundo, não apenas da Rússia.

Mas enfrentam a oposição de outros, tais como a Alemanha e os Países Baixos, que estão preocupados com uma reação negativa do mercado e consequente rutura de abastecimento.

Os dois lados explicam-se:

"Só se pode aplicar um teto ao preço do gás se estiver claro o que se deve fazer caso deixe de chegar gás suficiente à Europa. Esse é o meu contra-argumento. E a única resposta que me dão sempre é que essa escassez seria partilhada por toda a União Europeia. Mas não creio que isso seja politicamente sustentável, levaria a União aos seus limites, provavelmente seria o seu fim", disse Robert Habeck, ministro para os Assuntos Económicos e Ação Climática da Alemanha.

"É importante reagir para evitar ficarmos presos neste círculo vicioso. Como não agimos, há quem considere que pode continuar a vender a qualquer preço porque nós lhes compramos a qualquer preço. Isso acaba por gerar uma pressão muito grande na nossa procura industrial e leva ao encerramentos de empresas", contra-argumenta Teresa Ribera, ministra para a Transição Ecológica de Espanha.

A Comissão Europeia foi, mais uma vez, chamada a elaborar novas propostas, para o curto e o médio prazos, que deverão ser avaliadas pelos chefes de Estado e de governo numa cimeira informal, na semana que vem, na Chéquia.