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UE aprovou 3 medidas para baixar o preço da eletricidade

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De  Isabel Marques da Silva  & Ana Lázaro
A Alemanha (ministro dos Assuntos Económicos e Ação Climática, ao centro) está contra definir um teto máximo para o preço do gás importado
A Alemanha (ministro dos Assuntos Económicos e Ação Climática, ao centro) está contra definir um teto máximo para o preço do gás importado   -   Direitos de autor  AP Photo/Virginia Mayo   -  

Um pacote de medidas de emergência para baixar os preços da eletricidade foi aprovado, sexta feira, pelos ministros da Energia da União Europeia (UE), em Bruxelas.

Poupança no consumo e recanalização dos lucros chorudos dos produtores para os consumidores são os objetivos centrais através de três medidas concretas:

  • Limitar o preço a 180 euros/mWh para produtores que usam apenas o nuclear ou fontes renováveis
  • Criar uma contribuição solidária de 33% sobre os lucros excessivos dos produtores que usam gás e outros combustíveis fósseis.
  • Reduzir o consumo de eletricidade, nomeadamente em 5% nas horas de pico

Dois lados em oposição na importação de gás

O preço da eletricidade está indexado ao do gás, muito caro desde a guerra na Ucrânia, mas estipular um teto máximo para o preço das importações não é consensual.

"Intervir no mercado sem causar danos colaterais não é uma tarefa fácil e necessita de um certo tempo", disse  Jozef Síkela, ministro da Indústria da Chéquia, país que preside, este semestre, ao Conselho da UE.

Pelo menos 15 países, incluindo Portugal e Espanha, defendem que se crie este teto para as importações de todo o mundo, não apenas da Rússia.

Mas enfrentam a oposição de outros, tais como a Alemanha e os Países Baixos, que estão preocupados com uma reação negativa do mercado e consequente rutura de abastecimento.

Os dois lados explicam-se:

"Só se pode aplicar um teto ao preço do gás se estiver claro o que se deve fazer caso deixe de chegar gás suficiente à Europa. Esse é o meu contra-argumento. E a única resposta que me dão sempre é que essa escassez seria partilhada por toda a União Europeia. Mas não creio que isso seja politicamente sustentável, levaria a União aos seus limites, provavelmente seria o seu fim", disse Robert Habeck, ministro para os Assuntos Económicos e Ação Climática da Alemanha.

"É importante reagir para evitar ficarmos presos neste círculo vicioso. Como não agimos, há quem considere que pode continuar a vender a qualquer preço porque nós lhes compramos a qualquer preço. Isso acaba por gerar uma pressão muito grande na nossa procura industrial e leva ao encerramentos de empresas", contra-argumenta Teresa Ribera, ministra para a Transição Ecológica de Espanha.

A Comissão Europeia foi, mais uma vez, chamada a elaborar novas propostas, para o curto e o médio prazos, que deverão ser avaliadas pelos chefes de Estado e de governo numa cimeira informal, na semana que vem, na Chéquia.