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Eurodeputados rejeitaram relatório e contas de 2020 da agência Frontex

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De  Sandor Zsiros  & Vicenzo Genovese & Isabel Marques da Silva
O renvio forçado de requerentes de asilo sem o devido processo é uma violação da lei da UE
O renvio forçado de requerentes de asilo sem o devido processo é uma violação da lei da UE   -   Direitos de autor  AP Photo/Santi Palacios   -  

O Parlamento Europeu rejeitou o relatório e contas, relativo a 2020, apresentado pela Frontex, a Agência Europeia de Fronteiras e Guarda Costeira.

Na votação, terça-feira, em Estrasburgo, 345 dos 705 eurodeputados rejeitaram o documento, alegando erros graves cometidos pela equipa de Fabrice Legger, que se demitiu em abril passado.

"Vemos claramente que existe uma situação inaceitável nas fronteiras externas da União Europeia (UE) e a Frontex tinha, pelo menos, conhecimento do que se passava. O reenvio forçado de pessoas para a origem ficou provado e pensamos que a agência não fez o suficiente para travar esses comportamentos", disse a eurodeputada alemã dos verdes Terry Reintke, à euronews.

Um relatório do Organismo antifraude da UE (OLAF) revela que houve violações de direitos humanos praticadas pelos agentes, entre março de 2020 e setembro de 2021.

Além disso, ficaram provadas mentiras por parte da equipa dirigente em declarações e relatórios para a Comissão e o Parlamento europeus.

Mas a demissão de Fabrice Leggeri é vista como insuficiente pela ala mais à esquerda, que exige uma reforma profunda e maior vigilância dos 27 Estados-membros.

"É claro que o diretor e a sua equipa executiva na Frontex tiveram um papel importante no que se pssou, mas o conselho de administração, que conta com representantes de todos os Estados-membros, deve assumir um papel mais relevante, bem como a Comissão Europeia. A Frontex deve ser uma agência ao serviço dos Estados-membros e deve defender o Estado de direito e o respeito pela lei da UE. Ser cúmplice de violações dos direitos humanos é fazer exatamente o contrário daquilo para o qual foi criada", afirmou Malin Björk, eurodeputrada sueca da esquerda radical, também em entrevista à euronews.

Na ala de centro-direito, as críticas são mais suaves, defendendo a missão da Frontex do ponto de vista geral e apelando para que não se tome a parte pelo todo.

"No atual momento, precisamos de r eforçar a ação da agência nas fronteiras externas, estamos ao lado dos agentes que estão a fazer o trabalho de proteger as nossas fronteiras, especialmente a Frontex", é a posição de Manfred Weber, eurodeputado alemão e líder da bancada de centro-direita.

No debate anterior à votação, os eurodeputados mostrarm-se preocupados com contínuos relatos de conduta irregular da Frontex nas fronteiras da Hungria e da Grécia.

Desde julho, a agência tem uma nova diretora interina, Aija Kalnaja, e o Parlamento Europeu saudou as medidas que pretende tomar para corrigir a situação.