As próximas horas revelarão se é suficiente para apaziguar os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares.
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A presidência azeri das negociações sobre o clima da COP29 definiu finalmente o nível de financiamento que o mundo em desenvolvimento poderá esperar dos países ricos para financiar a sua transição para as energias limpas e a adaptação a condições meteorológicas cada vez mais extremas e à subida do nível do mar.
Depois de uma proposta inicial de um "novo objetivo coletivo quantificado" (NCQG) - que esteve no centro de quase duas semanas de debate fraturante na capital, Baku - o novo texto, elaborado à porta fechada durante a noite, propõe um valor de 250 mil milhões de dólares para substituir, até 2035, a atual contribuição de 100 mil milhões de dólares dos países ricos, estabelecida em 2009.
Este montante deverá provir de "uma grande variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas" e deverá incluir a concessão direta de financiamento, como subvenções, e o investimento do sector privado que esse apoio deverá mobilizar.
A soma foi apelidada de “migalhas de pão” pela Climate Action Network Europe.
O que consta do projeto de acordo da COP29?
Ao longo de uma semana de debate a nível político e ministerial, os países em desenvolvimento - que a China continua a identificar como tal, apesar de a UE e outros insistirem na necessidade de alargar a base de doadores - insistiram firmemente num objetivo de 1,3 biliões de dólares por ano.
O novo texto reconhece este valor apenas como um objetivo aspiracional, uma vez que “apela a todos os intervenientes para que trabalhem em conjunto para permitir o aumento do financiamento das ações climáticas dos países em desenvolvimento, a partir de todas as fontes públicas e privadas, para pelo menos 1,3 biliões de dólares por ano até 2035”.
O acordo “convida os países em desenvolvimento a fazerem contribuições adicionais”, em linha com os sinais anteriores da Comissão Europeia de que o alargamento da base de doadores às economias emergentes - uma das principais exigências do bloco - poderia ser feito numa base voluntária.
As próximas horas revelarão se isto é suficiente para apaziguar os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares que, ontem, rejeitaram categoricamente o primeiro esboço de um acordo político, criticando os países ricos pela sua relutância em indicar um valor, mesmo como base para futuras negociações.
“Nem sequer migalhas de pão"
Em reação ao projeto de acordo, Chiara Martinelli, diretora da Climate Action Network Europe, criticou a posição negocial da UE: “Migalhas de pão. Um objetivo anual de 250 mil milhões de dólares até 2035, repartido por todos os intervenientes, não é sequer uma migalha. Sem garantias de novas subvenções e com uma responsabilização mínima para os poluidores históricos, a UE está a colocar o fardo sobre os mais vulneráveis. No início da COP29, a UE disse que podíamos contar com ela. Desde então, só temos visto palavras e nenhuma ação. Os países ricos têm de voltar à sala de negociações para dar um passo em frente, pagar e disponibilizar um verdadeiro financiamento climático. Este texto é inaceitável. Lutaremos até ao último minuto por um acordo ambicioso”.
Processo de consulta alargado e inclusivo
A presidência azeri do Conselho da União Europeia aprovou o novo texto sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas, que resulta de um processo de consulta que se prolongou pela madrugada.
Diz que deu a todos os grupos políticos a oportunidade de "reagir ao pacote de textos que divulgámos ontem de manhã e agradecemos o seu empenho construtivo. Estes textos constituem um pacote equilibrado e simplificado para a COP29. A presidência da COP29 insta as partes a estudarem atentamente este texto, para abrir caminho a um consenso sobre as poucas opções que restam.
“Continuaremos a colaborar com as partes para chegarmos a um acordo coletivo sobre os ajustamentos finais relativos às poucas questões pendentes, mas importantes”, continua a declaração.
Ao longo das negociações, a presidência da COP tem sido alvo de críticas devido aos laços profundos do país com a indústria dos combustíveis fósseis.