Algumas das dez maiores empresas de redes sociais do mundo têm escritórios em Dublin, incluindo a Meta, o X e o TikTok.
PUBLICIDADEO Governo irlandês está a combater o discurso de ódio e os conteúdos nocivos em linha, no âmbito do seu projeto de lei sobre Justiça Penal (Incitamento à Violência ou ao Ódio e Delitos de Ódio), que visa atualizar a Lei de 1989 sobre a Proibição do Incitamento ao Ódio.
Nos termos da legislação proposta, os executivos das empresas de redes sociais serão considerados pessoalmente responsáveis pelos atrasos na remoção de conteúdos de ódio e hostis das suas plataformas digitais.
Espera-se que o código se torne lei nos próximos meses e as empresas poderão ter de pagar multas de muitos milhões de euros por infrações.
"É necessário que as empresas de redes sociais assumam a responsabilidade pelo conteúdo das suas plataformas", afirma o ministro de Estado para o Clima e as Comunicações, James Lawless. "Em última análise, são eles os anfitriões, estão a gerar lucros com a disponibilização destes conteúdos em linha, pelo que devem ser obrigados a ter em conta, controlar e gerir o que é alojado", acrescenta.
Ministros irlandeses ameaçados
A repressão foi acelerada pelo facto de os ministros irlandeses terem sido alvo de um aumento das ameaças em linha. O chefe de governo irlandês, Simon Harris, terá criado um sentimento de urgência na repressão das empresas de redes sociais.
"Não podemos ter uma situação em que as redes sociais são como uma espécie de Oeste Selvagem, que não está em contacto com as mesmas leis e a mesma aplicação das leis a que um jornal estaria - esta é uma forma de comunicação social", disse Harris.
Os peritos em tecnologia afirmam que a imposição de coimas elevadas às empresas de redes sociais deverá produzir resultados positivos nos próximos anos.
"A maioria das empresas tecnológicas irá provavelmente honrar este novo código de conduta da Comissão para os Meios de Comunicação Social, porque são obrigadas a fazê-lo e porque o código é apoiado pela Lei dos Serviços Digitais, que é uma lei a nível da UE com multas muito elevadas", afirmou Adrian Weckler, correspondente de tecnologia do Irish Independent.
"Há algumas exceções que os políticos locais aqui na Irlanda e em toda a Europa, incluindo os Comissários Europeus, têm apontado. O mais notável é o X", acrescentou.
Algumas das dez maiores empresas de redes sociais do mundo têm escritórios em Dublin, incluindo a Meta, o X e o TikTok.
O projeto de lei irlandês sobre o discurso de ódio foi fortemente criticado pelo proprietário do X, Elon Musk, que afirmou que iria contestar a lei se esta fosse aprovada.
Musk propôs-se também financiar a defesa jurídica de todos os cidadãos irlandeses que fossem visados pela nova legislação.
Em resposta, Harris disse: "A minha preocupação não é Elon Musk ou (o fundador do Facebook e da Meta) Mark Zuckerberg ou qualquer que seja o seu nome. A minha preocupação é a proteção, a segurança e o bem-estar das pessoas neste país".