Doentes europeus poderão ter de esperar mais por alguns medicamentos novos, já que os esforços dos EUA para baixar preços podem levar empresas farmacêuticas a adiarem lançamentos em mercados mais baratos, indica um novo estudo de modelização.
Em maio passado, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou (fonte em inglês) com uma iniciativa para alinhar o preço dos medicamentos com os níveis mais baixos praticados noutros países desenvolvidos, o chamado sistema de preços de nação mais favorecida (MFN). No entanto, esta política de preços pode ter consequências negativas.
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Os doentes europeus podem vir a esperar mais tempo por alguns medicamentos inovadores, à medida que os Estados Unidos obrigam as farmacêuticas a oferecer preços alinhados com outros países de elevado rendimento, como a Alemanha ou a França, segundo um novo estudo de modelização publicado (fonte em inglês) na revista The Lancet.
Os investigadores analisaram 195 medicamentos patenteados que, em conjunto, representam 87,9 mil milhões de dólares da despesa anual dos Estados Unidos. Concluíram que, em três em cada quatro fármacos estudados, o montante que as empresas perderiam ao baixar os preços no mercado norte‑americano seria superior ao total das vendas anuais nos países usados como referência para fixar os preços nos Estados Unidos.
Para minimizar as perdas nos Estados Unidos, o maior mercado farmacêutico mundial (fonte em inglês), as empresas “podem ser incentivadas a adiar o lançamento no mercado nos países com preços mais baixos incluídos na referência”, afirmaram os investigadores, uma vez que, ao atrasar os lançamentos, as farmacêuticas evitam ter de igualar esses preços mais baixos nos Estados Unidos.
“As políticas nos Estados Unidos podem afetar o acesso a medicamentos em todo o mundo”, afirmou em comunicado Kerstin Vokinger, autora do estudo e investigadora na ETH Zurique e na Universidade de Zurique.
Quem acaba por sentir o impacto são os doentes.
“O risco é muito concreto: se as empresas farmacêuticas atrasarem o lançamento de medicamentos na Europa porque os preços europeus podem ser usados para definir os preços nos Estados Unidos, os doentes daqui podem ter de esperar mais tempo por tratamentos que já estão disponíveis noutros lugares”, afirmou o European Patients Forum em comentário escrito enviado à Euronews Health. “Para quem vive com uma doença grave ou progressiva, uma espera adicional pode ter um impacto real na saúde e na qualidade de vida.”
A política norte‑americana já se faz sentir na Europa.
Impacto na Europa
A Europa tem registado uma quebra nos lançamentos de novos medicamentos nos últimos meses. Dez meses após a ordem executiva de Trump, o número de lançamentos nos mercados da UE caiu cerca de 35% face aos dez meses anteriores, reportou a Reuters (fonte em inglês) em março.
Embora não seja claro se esta quebra está diretamente ligada às políticas nos Estados Unidos, foi anunciado em fevereiro que a retirada do mercado (fonte em inglês) de um medicamento para tratar casos particularmente graves de colesterol elevado pode estar relacionada com a política de preços de medicamentos do Presidente norte‑americano, Donald Trump.
“É verdade que, mesmo em países maiores como a Alemanha, vemos empresas a reconsiderar se lançam ou quando lançam um medicamento”, disse à Euronews Alexander Natz, secretário‑geral da associação de empresários da biotecnologia Eucope, explicando que a situação atual obriga as farmacêuticas a pensar duas vezes antes de avançar com um lançamento.
“Não devemos assumir que vamos deixar de ter acesso a medicamentos, mas devemos contar com decisões muito mais ponderadas por parte das empresas”, acrescentou.
Para Natz, para garantir que a Europa recebe novos medicamentos sem atrasos, os governos têm de estar dispostos a gastar mais.
“É preciso ter um debate, um debate político interno na Alemanha e noutros países, sobre quanto estamos dispostos a gastar com os cuidados de saúde”, afirmou.
Os países já sentem essa pressão sobre orçamentos apertados.
“Os países de referência, da Alemanha ao Japão e à Austrália, enfrentam uma pressão significativa da administração norte‑americana e da indústria para aumentarem os preços e a despesa com medicamentos”, afirmou Thomas Hwang, do Brigham and Women’s Hospital, autor principal do estudo.
“Mas isso confronta‑se com a realidade de que outros países têm uma margem orçamental limitada”, acrescentou.
Para reduzir os impactos negativos, os autores do estudo apontam que fabricantes e países podem passar a usar os preços de tabela — ou seja, o preço de catálogo antes de descontos — em vez dos preços líquidos, que refletem descontos confidenciais.
Entretanto, ao abrigo das regras farmacêuticas da União Europeia recentemente atualizadas, uma empresa tem de lançar um novo medicamento se um país o solicitar no prazo de três anos, sob pena de perder dois anos de direitos de exclusividade.
Esta condição funciona como um “contrapeso” aos efeitos da política de preços de medicamentos de Trump; porém, é “pouco provável que, por si só, altere de forma significativa a dimensão das poupanças”, escreveram os autores. Natz mostrou‑se igualmente céptico quanto à possibilidade de isto ser suficiente para eliminar eventuais consequências negativas da política de preços norte‑americana.
Quanto poupam os Estados Unidos?
Embora a política de preços de medicamentos dos Estados Unidos esteja a provocar riscos de atrasos na Europa, pode permitir aos Estados Unidos reduzir a despesa em 5,2 mil milhões de dólares em medicamentos usados em hospitais e 6,4 mil milhões de dólares em fármacos comprados em farmácias, segundo o estudo publicado na The Lancet. Essas poupanças poderiam subir, respetivamente, para 21 mil milhões e 25,5 mil milhões de dólares com uma aplicação mais ampla da política.
Mas, como 17 empresas celebraram acordos confidenciais com a administração, ficando excluídas destas regras, as poupanças potenciais seriam reduzidas em 71%.
Embora o sistema de preços de nação mais favorecida tenha potencial “para gerar poupanças reais para o governo federal dos Estados Unidos e para os contribuintes (…) se os fabricantes puderem escapar à participação nestes modelos através de acordos paralelos, a maior parte dessas poupanças pode não se concretizar”, advertiu Hwang.
O European Patients Forum afirmou que, se a “implementação da política de preços dos Estados Unidos levar a atrasos no lançamento de medicamentos noutros países sem gerar as poupanças esperadas para o Medicare [programa de seguro de saúde dos Estados Unidos], corre‑se o risco de criar uma situação em que todos perdem, tanto os sistemas de saúde como os doentes”.
A Comissão Europeia está também a analisar o tema, depois de os ministros da Saúde, em meados de junho, terem encarregado a comissária europeia da Saúde de avaliar o impacto da política de nação mais favorecida dos Estados Unidos sobre o bloco: se o MFN está a provocar atrasos nos lançamentos, aumentos significativos de preços e, em última instância, uma redução do acesso a medicamentos inovadores.
No estudo, ainda não publicado mas consultado pela Euronews Health, a Comissão afirma que, por agora, é quase impossível determinar se os atrasos ou as pressões sobre os preços estão diretamente ligados às políticas de preços dos Estados Unidos ou resultam antes das atuais incertezas em torno delas, remetendo para os próximos anos uma maior clarificação.
“Pelo que percebo, o estudo da Comissão diz, basicamente, que é demasiado cedo para comparar preços individuais. Até aqui, tudo bem, talvez seja verdade. Mas as implicações são muito mais amplas”, disse Natz, acrescentando que “não se trata apenas desse preço; trata‑se também de saber se esse produto alguma vez será lançado na Europa, se chegará aos doentes na Alemanha. Essa é a verdadeira questão aqui”.