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A Turquia face à herança constitucional de Ataturk

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A Turquia face à herança constitucional de Ataturk

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O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) no poder desde 2002 é o favorito à vitória nas eleições legislativas turcas.

Um dos grandes temas da campanha é a elaboração de uma nova constituição. A euronews entrevistou um dos fundadores do AKP, em Bursa, na região de Marmara.

euronews: “A Turquia prepara-se para elaborar uma constituição civil o que torna esta eleição especialmente importante. Quais são os aspectos mais importantes em relação à Constituição?”

Bulent Arinc, AKP:

“Tentámos elaborar uma nova constituição depois das legislativas de 2007 mas não nos foi dada a oportunidade para o fazer. No entanto, o parlamento aprovou uma série de emendas constitucionais em 2010. Essas emendas foram votadas em referendo com o apoio da maioria parlamentar. Nessa altura, percebemos que precisávamos de uma nova Constituição, não podíamos continuar com a atual e dissemo-lo claramente. Apelámos a todas as partes para se juntarem e escreverem uma constituição democrática. A nova Constituição deverá ser transparente, curta, com menos artigos. Até agora a constituição era estatista, feita por uma elite. Agora vamos fazer uma constituição orientada para as pessoas, sem ideologia, feita para toda a gente, independentemente da religião ou da etnia”.

euronews:

“Fala de uma constituição plural. Quais serão as consequências se o governo não conseguir alcançae esse objetivo?”

Bulent Arinc: “Esse não é apenas um problema nosso. Pensamos que à medida que a nossa democracia se aprofunda, acredito cada vez mais que devemos pôr fim à atual Constituição concebida após o golpe militar de 1980. Não queremos fazê-lo sozinho. Vamos fazer o possível para chegar a um consenso. Este processo pode demorar um ou dois anos, mas no fim precisaremos de 330 votos, para pelo menos, submeter o texto a referendo. Um país que negocia a adesão à UE não pode defender uma constituição feita por militares.

euronews:

“As negociações com a União Europeia estagnaram face ao ceticismo da França e da Alemanha que se opõem à adesão. Que medidas vai tomar para acelerar o processo? “

Bulent Arinc:

Em relação ao processo de adesão à União Europeia, fizemos tudo o que nos foi dito. Não é verdade que temos sido lentos. Entre os 27 membros, apenas a França e a Alemanha se opõem à nossa adesão e atrasam as coisas. A Turquia não tem qualquer problema com os outros 25 membros que apoiam a nossa candidatura.

A política interna em França e na Alemanha desempenham um importante papel na oposição à adesão da Turquia. Eles pensam que a Turquia terá demasiada influência se se tornar membro de pleno direito. Teremos de esperar para ver os desenvolvimentos políticos nesses países.

Em entrevista à euronews, em Istambul, o líder do Partido Republicano do Povo, Kemal Kılıçdaroğlu, criticou a política externa da Turquia.

euronews: Qual é a sua visão da reforma constitucional depois da eleição?

Kemal Kılıçdaroğlu, Líder do Partido Republicano do Povo: “Temos uma série de propostas para a reforma constitucional. Temos um projeto para tornar as universidades autónomas e limitar a imunidade dos membros do parlamento. Queremos adotar as normas da União Europeia. Os tribunais especiais vão perder os privilégios. Nós valorizamos a liberdade de imprensa. Os média devem ser livres e independentes. Temos também propostas em relação aos ministros de Estado que enfrentam processos judiciais. Esses mecanismos devem ser conformes à legislação dos 27. Há muitos artigos na Constituição atual que foram introduzidos a 12 de setembro de 1980, após a intervenção militar. Estes artigos devem ser retirados da Constituição e substituídos por artigos mais liberais.

euronews: “Nos últimos anos, o processo de adesão à UE tem sido lento. Qual é a sua opinião?”

Kemal Kılıçdaroğlu: Vemos a adesão à União Europeia como uma forma de modernização. O segundo líder do nosso partido, Ismet Inonu, iniciou o processo, ao assinar um acordo com os europeus em 1963. Queremos que o processo se acelere até à adesão plena. Isso pode levar tempo, mas queremos adotar as reformas da União Europeia”.

euronews: “Há quem considera que do ponto de vista da política externa a Turquia se tem afirmado no mundo. Concorda com essa ideia?”

Kemal Kılıçdaroğlu: “O acordo de reconciliação entre os grupos rivais palestinianos Hamas e Fatah, assinado no Egito demonstra que a influência da Turquia, tanto na região como no cenário mundial não aumentou, muito pelo contrário diminuiu. As relações com Israel deterioram-se. O Governo tentou normalizar as relações com a Arménia, mas depois deu um passo atrás e a Turquia afastou-se do mundo ocidental. A Política externa da Turquia suscita preocupação em todo o mundo e especula-se que tenha mudado a sua orientação”.