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Casamento 'gay' na Europa em marcha lenta até à paridade

O refrendo sobre o casamento homossexual na Irlanda é, segundo o ministro trabalhista da Educação, “um passo de gigante num país que apenas reconhece

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Casamento 'gay' na Europa em marcha lenta até à paridade

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O refrendo sobre o casamento homossexual na Irlanda é, segundo o ministro trabalhista da Educação, “um passo de gigante num país que apenas reconhece alguns direitos aos relacionamentos de gays e lésbicas”. O chefe do executivo irlandês, Enda Kenny (católico praticante), afirma que a votação, pretende mostrar “uma Irlanda muito tolerante e diversa”. Em dezembro passado fez questão de se fazer fotografar num bar gay de Dublin.

Os referendos ou os debates parlamentares que precedem a aprovação do casamento homossexual nunca são pacíficos.
Na Irlanda, o contexto religioso foi bastante difícil. A oposição foi feroz.
Há um movimento de avanço em vários países, um pouco por todo o mundo, incluindo naqueles predominantemente católicos, no que concerne à aprovação de legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Itália é um dos nove países dos 28 Estados membros da União Europeia sem reconhecimento legal das relações entre pessoas do mesmo sexo e um dos mais católicos.No entanto, depois de vários casos de tentativa de reconhecimento, em Itália, de casamentos gay realizados no estrangeiro, houve contradições entre o Ministério do Interior e o executivo, pelo que o assunto vai ser ser alvo de debate e de uma tentativa de resolução satisfatória para todas as partes até ao final de 2015.

Em fevereiro, o responsável pelos assuntos da Família do Vaticano, Monsenhor Vincenzo Paglia, disse: o casamento homossexual é uma coisa, e a nossa posição sobre ele é largamente conhecida, enquanto a discriminação é outro assunto.
Os direitos individuais devem ser garantidos através da lei, incluindo aqueles dos casais de pessoas do mesmo sexo
. Referia-se aos aspetos patrimoniais, mas manifestou a mesma abertura de alguns membros da Igreja Católica só possíveis com o Papa Francisco (que já disse, sobre o assunto, que não era ele que ia julgar).
Mas as palavras foram interpretadas do modo que os homossexuais queriam. O desmentido serviu para reiterar a posição de que deve ser o Estado a resolver o assunto, para impedir injustiças e recriminações.

Em Portugal, a aprovação também não foi pacífica.
A Assembleia da República aprovou com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções no dia 8 de janeiro de 2010, o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, com exclusão da adopção. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal entrou em vigor a 5 de junho do mesmo ano, tendo ocorrido o primeiro no dia 7 de junho. Nove meses depois da aprovação da lei, haviam sido registados dois divórcios entre pessoas do mesmo sexo.

As considerações do presidente da República, Cavaco Silva, depois de promulgar o diploma causaram bastante mau estar. Os conservadores acusaram o presidente de praticar engenharia social com o ‘lobby gay’; membros da Igreja Católica afirmaram que Cavaco Silva tinha garantido ao Papa Bento XVI (que tinha vindo em visita a Portugal três dias antes) que, tudo faria para impedir o casamento homossexual neste país com um enorme historial de tradições católicas.

Uma outra polémica causou este diploma, desta vez, entre um professor de Direito Constitucional e, alunos, da Faculdade de Direito de Lisboa. Importante é de referir que, o diploma foi promulgado em época de exames de avaliação nas universidades.

Como tal, num exame de Direito Constitucional II, e, aproveitando um certo estado de graça gerado em torno de tal diploma, o mesmo professor, pedíu aos alunos que, comparassem constitucionalmente o casamento homossexual ao casamento poligâmico e, ao casamento de um ser humano com um animal vertebrado de outra espécie. Tal, gerou incómodo perante os alunos daquela universidade e, demais juristas, afirmando que, o Direito é algo imparcial que, deve ver as situações de outras perspectivas e também que, o casamento entre um ser humano e um animal era impossível, pelo simples facto de que um animal não possúi personalidade jurídica, sendo considerado no Código Civil Português, uma coisa móvel.

Na verdade, o debate começou no fim da década de 1990 e no início da década de 2000, em vários países, com as tentativas para legalizar ou banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2001, a Holanda foi o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Bélgica foi o segundo. No Canadá, na África do Sul, em Espanha, na Suécia, na Noruega, na Islândia, em Portugal (2010), na Argentina, na Cidade do México, no Estado de Quintana Roo, na cidade australiana de Camberra e e em 13 estados norte-americanos também foi legalizado.

Na Califórnia esteve interdito entre 2008 e 2013, quando uma decisão do Supremo Tribunal devolveu a legalidade ao contrato.
No Estado norte-americano de Maine, foi aprovada em 2009 uma lei que reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas os opositores sujeitaram-na a referendo popular, e rejeitaram-na.

O Supremo Tribunal de Israel decidiu que os casamentos homossexuais realizados noutros países deveriam ser reconhecidos no país, apesar de ser ilegal realizá-los em Israel.

O Parlamento Europeu votou em abril, o reconhecimento da união civil e de casamento do mesmo sexo, considerando-a como um direito humano. A UE incentiva as instituições e governos de continuar a contribuir para a reflexão sobre este tema. Apesar disto, a Europa está dividida quanto à questão: só 13 países legalizaram o matrimónio homossexual, ou estão a ponto de o fazer.

Le mariage homosexuel en Europe #AFP

Posted by Agence France-Presse on Wednesday, 20 May 2015

Uns meses depois do parlamento luxemburgês aprovar a lei do casamento ‘gay’, o primeiro-ministro do Luxemburgo, o liberal Xavier Bettel, contraiu matrimónio com o arquiteto belga Gauthier Destenay, antecipando expetativas quanto à Irlanda.

Fora da UE, na Islândia, a ex-primeira ministra Jóhanna Sigurðardóttir casou, em 2010, com a namorada, que já tinha quando exercia o cargo.