Tribunal Constitucional ilegaliza divórcio por "triplo talaq"

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De  Miguel Roque Dias  com REUTERS, EFE, LUSA
Tribunal Constitucional ilegaliza divórcio por "triplo talaq"

<p>O divórcio por “triplo talaq” é ilegal na Índia.</p> <p>O Tribunal Constitucional do país declarou, esta terça-feira, que não está de acordo com a lei a prática que permitia aos homens muçulmanos divorciarem-se quase automaticamente.</p> <p>A decisão dos cinco juízes, de diferentes credos, surgiu em resposta a petições de várias mulheres muçulmanas divorciadas pela prática do “triplo talaq”</p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/BREAKING?src=hash">#BREAKING</a> | Supreme Court declares triple talaq unconstitutional, strikes it down by 3:2 majority <a href="https://t.co/3IyaTsYBmT">https://t.co/3IyaTsYBmT</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/TripleTalaq?src=hash">#TripleTalaq</a> <a href="https://t.co/4M5tWaXwon">pic.twitter.com/4M5tWaXwon</a></p>— Times of India (@timesofindia) <a href="https://twitter.com/timesofindia/status/899869798150033408">August 22, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>“É um dia muito feliz, para nós. É um dia histórico. Não diria que termina aqui. De facto, deve ser retomada uma batalha adequada, mais longa, para a reforma social, para a capacitação, para a consciencialização, para a educação”, afirma a cofundadora do Movimento de Mulheres Indianas Muçulmanas, Zakia Soman.</p> <p>O Governo indiano tem agora seis meses para proceder aos trâmites necessários para alterar a lei.</p> <p>A prática do “triplo talaq” permite aos homens repudiarem e divorciarem-se das mulheres repetindo, três vezes, a palavra “talaq” ou divórcio em árabe. </p> <p>As palavras não precisam ser proferidas presencialmente. Pode ser utilizado o telefone, mensagem de texto, <em>skype</em> ou, mesmo, as redes sociais.</p> <p>Mais de 20 países, incluindo dos vizinhos Paquistão e Bangladesh, baniram a prática. Mas a mesma manteve-se na Índia sob a proteção de leis que permitem aos muçulmanos, cristãos e hindus seguir as suas leis religiosas em matérias como casamento, divórcio, heranças e adoção.</p> <p>Mais de 170 milhões de muçulmanos na Índia são sunitas governados pela chamada “lei pessoal muçulmana”, fortemente influenciada pela lei islâmica (ou ‘sharia’), para questões familiares e disputas.</p> <p><em>Com: Reuters, <span class="caps">EFE</span>, Lusa</em></p>