O líder do partido mais votado é designado chefe de Estado. Dois juristas angolanos explicaram à Euronews como funcionam as eleições gerais em Angola
PUBLICIDADEÉ já esta quarta-feira, dia 24, que 14 milhões de eleitores angolanos são chamados às urnas para escolher os deputados ao Parlamento e o próximo Presidente da República. São as quintas eleições na história de Angola.
O líder do partido mais votado é designado chefe de Estado. Para melhor compreender o processo, a Euronews pediu a dois juristas angolanos que esclarecessem em que consiste este sufrágio.
“No caso específico da República de Angola, temos do ponto de vista formal um sistema de governo presidencialista parlamentar. Ou seja, o Presidente da República é eleito nos moldes de um sistema parlamentar, mas tem poderes de um sistema presidencialista. Numa única lista elegemos deputados e, automaticamente, o cabeça-de-lista do partido vencedor torna-se Presidente da República”, diz Sebastião Salakiaco.
Além da escolha do Presidente da República, os eleitores escolhem também os seus representantes na Assembleia Nacional que conta com deputados eleitos pelas províncias:
“Temos, por um lado, o círculo nacional, que elege 130 deputados. Os 18 círculos provinciais elegem cinco deputados cada. O nosso legislador estabelece dois métodos: o sistema de representação proporcional e o método de Hondt. No sistema de representação proporcional procede-se à repartição ou distribuição de mandatos pelo círculo nacional. Para os círculos provinciais recorre-se ao método de Hondt”, explica Miguel Vita Paulo.
Esta ida às urnas traz uma novidade. Pela primeira vez os angolanos residentes no estrangeiro têm o direito de eleger o Presidente e os deputados.