Governo de Giorgia Meloni aprovou um decreto que visa facilitar detenção a partir dos 16 anos e a identificação de adultos que se façam passar por menores na chegada ao país.
PUBLICIDADEO governo italiano aprovou esta quarta-feira um pacote de medidas para aumentar o número de repatriamentos de imigrantes em situação irregular.
Entre os alvos do novo decreto podem estar inclusive menores não acompanhados, tendo em conta os esforços do executivo de Giorgia Meloni para identificarimigrantes adultos que mintam sobre a sua idade, fazendo-se passar por menores.
Até agora, as crianças que chegavam a Itália com um dos pais, ou um tutor legal, podiam beneficiar de um regime de proteção especial baseado na presunção de menoridade. Mas, ao abrigo do novo decreto, as forças policiais terão mais poderes e mais instrumentos, incluindo a utilização de exames físicos e radiografias para verificar a idade de qualquer indivíduo.
Ainda ao abrigo deste novo decreto, os menores a partir dos 16 anos serão colocados, durante um período de tempo limitado, em centros de acolhimento reservados a adultos. A medida surge na sequência de vários presidentes de câmara se terem queixado da falta de instalações disponíveis para acolher menores e dos custos envolvidos para os sustentar.
Organizações humanitárias têm criticado os centros de acolhimento italianos pelas condições deploráveis que apresentam.
A nova legislação visa também os estrangeiros a viver legalmente em Itália, que passam a poder ser deportados se forem considerados uma ameaça à ordem pública ou à segurança nacional.