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Aberta a porta ao cultivo de sementes OGM em toda a União Europeia

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De  Euronews  com COM AFP
Aberta a porta ao cultivo de sementes OGM em toda a União Europeia

<p>Está aberta a porta ao cultivo de organismos geneticamente modificados (<span class="caps">OGM</span>) em toda a União Europeia, mas cada um dos 28 Estados-membros pode optar por proibir o cultivo destas sementes em todo ou parte do seu território.</p> <p>O acordo de princípio obtido, esta quinta-feira, deverá ainda passar por vários atos legais; pelo que só a partir de 2015 as empresas poderão fazer as candidaturas.</p> <p>Atualmente, apenas um tipo de milho geneticamente modificado é cultivado no espaço comunitário e em apenas três países: Portugal, Espanha e República Checa.</p> <p>Mas outros quatro tipos de milho geneticamente modificado, produzidos por empresas norte-americanas como a Monsanto e a Pioneer, receberam autorização da Agência Europeia de Segurança Alimentar.</p> <p>Pelo menos 19 Estados-membros pretendem proibir o cultivo, mas têm de utilizar argumentos previstos na lei, que poderão vir a ser desafiados em tribunal pelas empresas do setor.</p> <p>As razões a invocar podem ser sócio-económicas, ambientais ou ligadas a outros usos dos terrenos agrícolas. </p> <p>“É uma vitória de Pirro. A curto prazo, as multinacionais como a norte-americana Monsanto poderão explorar as fragilidades jurídicas e atacar as proibições nacionais perante a Organização Mundial do Comércio, ou perante tribunais arbitrais, no caso da assinatura de acordos bilaterais de livro comércio tais como aquele que se negoceia com os <span class="caps">EUA</span>”, disse o eurodeputado ecologista francês José Bové.</p>