Os animais têm direitos? Se sim, quais são? Quem os defende e quais as sanções para quem os violar?
Somos todos culpados pela indiferença ou mesmo pelo abuso no consumo de carne, no uso do couro ou se vamos a um zoológico?
Para responder as estas questão, tivemos, em I Talk, Michel Vandenbosch, Presidente do GAIA.
Alex Taylor: -O qué o GAIA?
Michel Vandenbosch: -O Gaia é uma associação de bem-estar animal que foi criada na Bélgica, mas nós também fazemos parte do Conselho de Administração do Eurogrupo para os animais…
Alex Taylor: – …que é um movimento europeu.
As questões dos espectadores vieram a seguir. A primeira foi colocada por Thibaut, da Bélgica:
“Eu sou o Thibaut, de Bruxelas. Tinha uma pergunta, a questão da criação intensiva de frangos e galinhas em aviários. Eu queria saber se ainda é permitido, e se há uma legislação referente a isso? É tudo.
AT: -É uma verdadeira questão europeia, porque a legislação mudou recentemente.
MV: -Absolutamente, mas no que concerne às galinhas. As gaiolas convencionais estão proibidas, desde 1 de Janeiro de 2012, mas os aviários ditos enriqueccidos…
AT: -…isso significa o quê, exatamente?
MV: -São aviários um pouco maiores, com um ninho, mas para chegar ao ninho, as galinhas têm de fazer fila….e, depois, têm qualquer coisa para bicar, mas se esgravatarem, acabou-se. Quero dizer que o que nós queremos, é chegar a uma legislação que proíba todas as gaiolas, para chegarmos a um sistema, sem gaiolas.
AT: -Mas isso vai ser muito mais caro, é o que vocês dizem sempre….
MV: -Não, não, porque o que eu lhe disse é que nós já convencemos grandes empresas, como a Unilever, por exemplo. Há também a maionese “Calvé” e, na Bélgica, há ainda muitos supermercados etc… que suspenderam e que vão parar de vender ovos de gaiola, nos seus produtos transformados.
AT: -Mas é na Bélgica… não é em toda a Europa, e isso é só um passo, foi isso que você disse.
MV: -Na Grã-Bretanha também e é preciso começar por qualquer lado, para depois tentar estender.
AT: -Outra pergunta para Michel Vandenbosch:
“Olá, eu sou Gaspard, vivo em Bruxelas. Se eu souber que o meu vizinho tem maltratado um animal, posso denunciá-lo à polícia, e ele pode ser punido pela lei?”.
AT: -Há uma legislação europeia sobre abuso de animais?
MV: -Não, não especificamente europeia,sobretudo, porque isso está regulado, ao nível dos estados membros, na Bélgica, e em muitos outros países. Em todos os países da União Europeia há uma legislação.
AT: -Então eu posso ir à polícia, dizer que o meu vizinho tem maltratado o seu cão?
MV: -Absolutamente. Mas deve fornecer provas, bem entendido.
AT: -Quais?
MV: -Quais? Será a polícia que vai fazer o inquérito, com base na denúncia, e isso não é sempre claro, em sítios como este. Na Bélgica, por exemplo, arriscam uma pena de prisão de seis meses, mas em França, onde as sanções são mais severas, o risco de prisão é de dois anos. Mas, a nível de abuso, é verdade que desde o Tratado de Lisboa, os animais são considerados pela União Europeia como seres sensíveis e, na elaboração de políticas de diferentes domínios, como o transporte, a agricultura, é necessários ter em conta este novo estatuto de animais sensíveis.
AT: -Outra questão sobre o direito dos animais:
“Bom dia,o meu nome é Manolo, de Ontinyent, Espanha. A minha pergunta é esta: existe uma legislação a nível europeu para salvaguardar o bem-estar dos animais nos jardins zoológicos? Se este for o caso, como agir para proteger estes animais?”.
$
AT: -O que é um pouco mais complicado, porque há o interesse financeiro dos zoológicos, para o bem estar dos animais, dizem.
MV: -Dizem, dizem. … É verdade que a legislação Europeia é uma directiva que indica, em linhas gerais, o que deve ser feito para tratar corretamente os animais.
AT: -Os animais são bem tratados nos jardins zoológicos europeus?
MV: -Não é bem assim, porque existe uma lei que na realidade obriga a que os animais sejam bem tratados e também a legislação que obriga a que sejam respeitados. Os jardins zoológicos que evoluíram já não exibem animais selvagens em jaulas. Tentam recriar o ambiente dos animais, vivendo na natureza, e isso é muito melhor. O que se está a dizer, especialmente, na Europa Oriental, é que existem ainda muitos problemas, onde estes animais são mal tratados, não observando todas as suas condições de bem estar.
AT: – Outra pergunta por webcam:
“Olá, o meu nome é Maria e sou de Ontinyent, Espanha. Sou membro da associação para a protecção dos animais “La Guarda”. E a minha pergunta é a seguinte: quais são as reais e concretas ações do GAIA, contra as touradas, na Europa?
AT: -Esta é uma questão especificamente espanhola, mas a atitude espanhola mudou um pouco, como sabemos, na Catalunha.
MV: -Bastante. A Catalunha proíbiu as touradas. Começando pelo município de Barcelona, que também proibiu as touradas. Portanto, é claro que é qualquer coisa de muito positivo. Os espanhóis, eles próprios, começaram a organizar-se contra as touradas. É uma coisa muito boa e eles são ajudados e apoiados por associações como o GAIA, e outras. Apoiamos essas pessoas e ajudamos esses espanhóis a acabar, de uma vez por todas, com estes espectáculos, realmente, vergonhosos que são chamados de touradas.
AT: -Ok, outra questão sobre o direito dos animais em I Talk:
“Eu sou o Felix e eu sou de Bruxelas. Existe legislação contra a indústria de peles na Europa?
AT: -O vestuário de pele. Imagino que você seja contra…!
MV: -É claro. A Grã-Bretanha proibiu, desde 2003, a criação de animais para fornecimento de pele e a Áustria fez isso, também, em 2005. Nós, na Bélgica, lutamos contra a utilização de pele animal.
AT: -E proibir categoricamente casacos e roupas também, será a próxima etapa?
MV: -Isso mesmo.
AT: -Realista?
MV: -É uma questão de tempo, mas o que está claro é que há uma grande maioria – e não falo dos países escandinavos – mas há uma grande maioria…
AT: -O que é que eles têm de especial?
MV: -Os países nórdicos são os países produtores que geram mais peles, mais animais e, aí, a luta é muito mais difícil. Mas queria dizer que os nossos colegas finlandeses estão a tentar levar a luta para as leis, criando nova legislação. Mas isso, mais uma vez, é definido a nível dos estados membros e continuamos a lutar para garantir que esses materiais sejam proibidos, de uma uma vez por todas.
AT: -Outra pergunta, aqui no I Talk.
“Solène Leroy, sou belga. São as associações que lutam pelo direito dos animais, como o GAIA, ouvidas pelos políticos?”.
AT: -Vocês fazem lobbying, na Europa?
MV: -Fazendo parte do Eurogrupo para Animais, realizamos atividades de lobbying, de sensibilização com parlamentares…
AT: -Quais? O que fazem vocês?
MV: -Posso dizer-lhe que… sabe que a União Europeia proibiu o comércio de produtos de focas em 2009. A Bélgica foi o primeiro estado a fazê-lo em 2007, e a União Europeia foi a seguir. Esta proibição nunca veria a luz do dia, sem os esforços das associações europeias que se encontravam reunidas e que lutaram juntas, para chegar a esta proibição. Não chega ao Canadá, mas isso poupou, desde 2009, a vida de centenas de milhares de focas que não são abatidas, de forma tão cruel.
AT: -Uma última pergunta, aqui em I Talk.
“Olá! O meu nome é Jean, sou francês, venho de Brittany.A minha pergunta é a seguinte: como é que o GAIA, está ligado, em rede europeia, com outras associações nacionais, o SPA, na França e outros na Inglaterra, na Espanha, em Portugal… para criar uma rede e para fazer um lobby muito mais forte, junto das instituições europeias?”.
AT: -Esta rede existe como?
MV: – Com certeza. E este senhor estava certo. Precisamos trabalhar juntos. É imperativo que nos tornemos, cada vez mais fortes, juntos.