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Os custos do roaming na União Europeia

Os custos do roaming na União Europeia
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Pergunta de Mary, de Dublin:

“Sou irlandesa e vou fazer uma viagem de férias por vários países europeus. Os custos do roaming ainda podem ser problemáticos?”

Resposta de Nina Koudelkova, do serviço de informações Europe Direct:

Quando utiliza o seu telemóvel noutros países europeus – seja para ligar, enviar mensagens ou consultar a net -, há limites para os custos que a sua operadora lhe pode cobrar, de acordo com a regulamentação europeia de roaming.

A chamada “eurotarifa” significa que os custos de utillização dos serviços têm tetos, impedindo valores excessivos. Desde o dia 1 de julho, fazer uma chamada custa 24 cêntimos por minuto, 7 para receber, 8 para uma mensagem e 45 por cada megabyte na transmissão de dados. Estes valores vão baixar ainda mais a 1 de julho de 2014. Se não tiver aderido a um pacote específico, são estes os preços que vai automaticamente pagar. Quanto atravessa a fronteira, a sua operadora tem de lhe comunicar estas informações.

Para proteger contra contas excessivas, o volume de dados que pode descarregar, em qualquer parte do mundo, está limitado a 50 euros, a não ser que tenha outro tipo de acordo. Ao atingir 80% deste valor, tem de receber uma mensagem de aviso.

Se chegar à conclusão que a sua operadora lhe cobrou mais do que o devido por serviços de roaming, deve contactar os serviços respetivos da operadora para fazer valer os seus direitos e pedir-lhes para resolverem o problema antes que seja necessário tomar outras medidas. Se a resposta não for satisfatória, pode contactar a autoridade nacional de regulação em telecomunicações. Em muitos casos, podem ser acionados procedimentos específicos para resolver as coisas rapidamente. Pode apresentar queixas sobre as condições do contrato, a qualidade do serviço, o acesso à rede e os serviços de roaming.

Para mais informações sobre a União Europeia, ligue o 00 800 6 7 8 9 10 11 ou consulte o site http://europa.eu/youreurope/citizens/index_pt.htm

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