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Dezenas de milhares de sírios nascidos no Líbano são apátridas

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De  Euronews
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Dezenas de milhares de sírios nascidos no Líbano são apátridas

Há 50 mil crianças sírias nascidas no Líbano, com estatuto de clandestinas, segundo as Nações Unidas.Com o maior número de refugiados por habitante em todo o mundo, o Líbano não assinou a Convenção dos Refugiados, de 1951 e não autoriza os campos da ONU para os sírios. Mas, desde 2011, cerca de 70 mil sírios nasceram em território libanês e a maioria não está registada, como Nour, nascida há sete meses no Vale de Bekaa.

Asheqa, a mãe, explica a situação delicada da família:
“Um bebé que não é registado torna-se apátrida, aqui no Líbano e na Síria. Se não pudermos registá-la aqui é um problema. Se voltarmos para a Síria ela não será reconhecida lá. Se alguém nos pedir documentos no caminho, não podemos provar que é nossa filha e na Síria não será reconhecida. Esse é o nosso único problema”.

Sem os documentos de Nour, a família não consegue libertar-se do exílio. A ONU aconselha os pais a seguirem três passos essenciais, sabendo que é obrigatório registar as crianças antes de atingirem um ano de vida.

Primeiro têm que obter uma notificação de nascimento passada pelo hospital ou pela parteira; com este documento e os documentos de identidade e certificado de casamento dos pais, devem pedir um certificado de nascimento num notário, um ato que custa 20 dólares, cerca de 17 euros; com este certificado de nascimento deveria ser possível registar a criança na administração libanesa, mas os processo são kafkianos e cerca de 68% das famílias não consegue fazê-lo.

No Líbano, nada é fácil para os sírios. Não têm o direito de trabalhar, deslocarem-se à capital para os procedimentos administrativos é muito complicado, para além de que os processos têm custos proibitivios para estas famílias de recursos limitados, como revela Ahmad:
“Para o meu filho mais novo disseram-nos que temos que atualizar os nossos documentos primeiro. Não nos registam a criança enquanto não tivermos documentos atualizados. A minha mulher há um ano que não tem trabalho e precisamos pelo menos de 400 dólares cada um para os documentos de residência. No total, precisamos de 1000 dólares para registar o meu filho”.

Com a guerra da Síria, uma nova tragédia humana está a desenhar-se no Médio Oriente. Uma geração de apátridas, sem os mais elementares direitos civis: educação, saúde, um emprego digno. Um terreno propício às redes de tráfico e de exploração da condição humana.