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"Breves de Bruxelas": glifosato e Procuradoria Europeia

"Breves de Bruxelas": glifosato e Procuradoria Europeia
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O Comité de Peritos dos Estados-membros da União Europeia reuniu-se para analisar o futuro do herbicida glifosato, mas a renovação da licença desta substância divide os 28 países há mais de um ano.

A Organização Mundial de Saúde considera este produto “potencialmente cancerígeno”, mas essa classificação é contestada pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. A decisão da União tem deverá ser tomada até ao final do ano.

Neste programa está, ainda, em destaque o facto dos eurodeputados terem aprovado a criação de uma Procuradoria Europeia.

A nova instituição jurídica contra a criminalidade financeira transfronteiriça entrará em funções em 2020, com sede no Luxemburgo.

No entanto, a sua jurisdição será reconhecida apenas pelos 20 Estados-membros que participam nesta cooperação reforçada.