Lei do aborto suspensa no Texas

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Um juiz federal norte-americano suspendeu temporariamente a controversa lei no estado do Texas.

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Um juiz federal norte-americano suspendeu temporariamente a lei que proíbe a maioria dos abortos no estado do Texas

A decisão foi tomada em deferimento de um pedido da administração Biden, que solicitou a não aplicação da medida enquanto a lei estiver a ser contestada nos tribunais.

Num parecer de 113 páginas, o juiz Robert L. Pitman escreveu que, desde que a lei entrou em vigor, a 1 de setembro, "as mulheres foram ilegalmente impedidas de exercer o controlo sobre as suas vidas de formas que são protegidas pela Constituição".

Este é o primeiro revés legal para o Texas desde que a lei foi implementada,, sendo provável a interposição de um recurso à decisão do juiz.

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