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Irlanda vai promulgar legislação para retomar envio de requerentes de asilo de volta ao Reino Unido

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Um grupo de migrantes são trazidos para Dover na sequência de um pequeno incidente com um barco no Canal da Mancha a 23 de abril de 2024
Um grupo de migrantes são trazidos para Dover na sequência de um pequeno incidente com um barco no Canal da Mancha a 23 de abril de 2024 Direitos de autor  Gareth Fuller/PA
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De Euronews com AP, EBU
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Acordo que permitia que os requerentes de asilo fossem devolvidos ao Reino Unido está suspenso desde 2020.

O Governo da Irlanda pretende avançar com uma lei até ao final de maio que permita retomar o envio de requerentes de asilo de volta para o Reino Unido.

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A ministra da Justiça, Helen McEntee, argumentou que esta legislação de emergência permitirá um processamento mais rápido dos migrantes.

"Isso nunca foi uma panaceia quando falamos sobre retornos, a maneira mais eficaz de termos um sistema de imigração firme, mas justo, é com um sistema de processamento rápido e o que isso significa é que as candidaturas das pessoas são avaliadas muito mais rapidamente", defendeu.

O Supremo Tribunal da Irlanda decidiu no mês passado que a Irlanda não poderia mais enviar de volta pessoas que chegam do Reino Unido à procura de asilo porque o Governo irlandês não especificava se estariam em risco após o retorno.

O chefe do Governo, Simon Harris, alega que a legislação vem dar significado jurídico prático a um acordo em vigor entre o Reino Unido e a Irlanda desde 2020.

Harris instou Westminster a manter esse acordo que permite que os requerentes de asilo sejam devolvidos em qualquer direção.

De acordo com a ministra da Justiça, a Irlanda não devolveu ninguém ao Reino Unido desde 2020, pois o acordo foi suspenso durante a pandemia de Covid-19.

A imigração é um tema cada vez mais quente na Irlanda, onde os pedidos de asilo têm aumentado significativamente.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, afirma que o aumento de migrantes que atravessam para a Irlanda é a prova de que a polémica lei britânica que visa deportar migrantes em situação irregular para o Ruanda é necessária. Ativistas dos direitos humanos denunciam que a lei é imoral e desumana.

As autoridades irlandesas estimam que mais de 80% dos migrantes que chegam à Irlanda atravessam a fronteira terrestre com a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido.

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