O Governo de centro-direita vai reduzir os impostos para as pessoas com menos de 35 anos, com o objetivo de as dissuadir de emigrar e incentivar a fixação de estrangeiros em Portugal.
O Governo de centro-direita propôs a criação de benefícios fiscais para os jovens no novo orçamento para 2025, que foi apresentado ao Parlamento na quinta-feira.
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A nova política aplicar-se-á também a jovens estrangeiros, uma vez que o Governo não só quer evitar a saída como pretende atrair jovens para Portugal.
De acordo com a iniciativa, as pessoas com 35 anos ou menos não pagariam impostos sobre os rendimentos até 28 000 euros no primeiro ano.
A carga fiscal aumentaria progressivamente ao longo de dez anos. Nos anos seguintes, ficariam isentos de 75, 50 e 25% do imposto, baixando progressivamente as reduções fiscais durante os nove anos seguintes, o que corresponde a um programa de dez anos no total.
O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse na quinta-feira que a isenção fiscal é um instrumento fundamental para manter os jovens no país, estimando que entre 350.000 e 400.000 jovens poderiam beneficiar da isenção fiscal, de acordo com o FT.
Portugal tem um dos salários médios mais baixos da Europa. O país regista uma saída de 30% dos jovens, entre os 15 e os 39 anos, cerca de 850 mil, segundo dados do Observatório da Emigração.
Prevê-se que a redução fiscal para os jovens custe cerca de 650 milhões de euros, ou seja, quase 0,2% do PIB.
O Governo de centro-direita já fez promessas para manter os jovens no país.
Em junho, entrou em vigor uma isenção do Imposto sobre Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS) para a compra de habitação própria por jovens até aos 35 anos.
A não aprovação do orçamento levaria à queda do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, que só chegou ao poder em abril, após a terceira eleição antecipada em três anos.
A votação parlamentar do orçamento está prevista para 31 de outubro.