Em causa está o novo logótipo da Licores do Vale, um produtor de licores de Monção. A marca de luxo francesa acusa o produtor de utilizar no rótulo das garrafas um grafismo semelhante ao LV daquela casa de moda.
Numa verdadeira luta de David contra Golias do mundo empresarial, a gigante Louis Vuitton decidiu avançar com um processo de direito de propriedade intelectual sobre o produtor de licores português, Licores do Vale.
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A ação o interposta no Tribunal da Propriedade Intelectual de forma a contesar a o registo da marca portuguesa pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
A marca francesa acusa o produtor de Monção de utilizar nos rótulos das suas garrafas e na comunicação da marca um LV (com um V invertido), um grafismo, para o gigante francês, semelhante ao registado e utilizado pela casa de moda nas suas produções.
De acordo com a ação interposta e citada pelo Jornal de Notícias, a marca fala em "aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro”, criando “concorrência desleal” com um símbolo “idêntico ou semelhante". A casa de moda diz mesmo que se trata de “uma reprodução quase total” a nível “verbal, fonético e conceptual” e que tem registados produtos na mesma categoria, reforçando dessa forma, as alegadas semelhanças.
Segundo contou ao Jornal de Notícias, o produtor, André Ferreira, explicou que desenvolveu o logótipo em conjunto com a namorada, de forma a promover o produto em pequenas feiras agrícolas da região.
“O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia [de Longos Vales] e as folhinhas representam a natureza”, explicou à publicação.
O técnico de metrologia que tenta dar os primeiros passos na produção artesanal destas bebidas, diz-se “surpreendido” com a medida, reforçando que nem sequer começou a vender os produtos.
“Isto é um hobby. Ainda nada arrancou e começámos logo com esta entrada. O logótipo da Louis Vuitton e o da Licores do Vale nada têm a ver um com o outro”.
André Ferreira realizou o pedido de registo da marca em agosto de 2024 tendo sido este concedido em janeiro de 2025. Nessa altura, a Louis Vuitton “os registos prioritários de marca internacional”, sem consequências para o pequeno produtor português, que viu o seu pedido ser aceite. Ainda assim, e a pesar do registo ter sido aprovado, o recurso judicial agora colocado pela Louis Vuitton coloca em suspenso esse mesmo registo, deixando a "Licores do Vale" num limbo de incerteza.
Nas redes sociais, nomeadamente no Instagram, muitos utilizadores revelaram apoio à ao pequeno produtor português, incentivando-o a continuar o negócio e até à aproveitar o mediatismo gerado pelo processo.
No Instagram, onde são divulgados licores de diferentes sabores, o pequeno negócio conta com pouco mais de mil seguidores. A Louis Vuitton, marca francesa com cerca de 170 anos de história, contabilizada mais de 55 milhões de seguidores, só no Instagram.